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Audiências públicas para elaboração da LOA em Jaguara e Ipuaçu, na próxima quarta (20)

18 de Julho de 2022 | 12h 41

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Audiências públicas para elaboração da LOA em Jaguara e Ipuaçu, na próxima quarta (20) — Foto: Jorge Magalhães/PMFS

Na próxima quarta-feira (20), serão realizadas, nos distritos de Jaguara e Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu), as audiências públicas para elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2023.

Em Jaguara, o encontro acontece na sede do distrito, no Casarão Barbosa, às 9h. Já em Ipuaçu, o evento está previsto para começar às 15h, na Creche Maria de Lourdes Almeida Machado.

Representantes de classe, associações da sociedade civil, Organizações Não Governamentais (ONGs) estão convidados a colaborar. Os cidadãos também podem contribuir com sugestões, acessando o site da Prefeitura de Feira (feiradesantana.ba.gov.br), na aba da Secretaria de Planejamento, até o dia 31.

De acordo com a Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), ouvir a população é uma maneira de tornar a elaboração do projeto transparente e participativo. Por meio das audiências públicas, também é possível permitir que a sociedade escolha as demandas que julgar mais importantes para o desenvolvimento do município.

LOA – A da Lei Orçamentária Anual é um instrumento de planejamento de curto prazo, que prevê as receitas e fixa as despesas públicas para determinado período de exercício financeiro.

A LOA detalha a aplicação dos recursos do município em ações e obras, sendo elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A partir das discussões com a comunidade, a LOA estabelece o direcionamento das dotações para execução das despesas necessárias do município, detalhados de forma a dar visibilidade às despesas e receitas previstas no exercício, possibilitando, assim, maior transparência e controle gastos públicos.

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