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Queiroga assina portaria que revoga emergência sanitária da Covid-19

22 de Abril de 2022 | 13h 32

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Queiroga assina portaria que revoga emergência sanitária da Covid-19 — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, nesta sexta-feira (22), a portaria que revoga a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) causada pela Covid-19. O fim da emergência já havia sido anunciado pelo ministro em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no último domingo (17).
“O Ministério da Saúde orientará os estados, o Distrito Federal e os municípios sobre a continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo coronavírus, com base na constante avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das necessárias ações para seu enfrentamento”, consta no ato publicado.
O Ministério da Saúde diz que a decisão foi tomada considerando a capacidade de resposta do SUS (Sistema Único de Saúde), a melhora no cenário epidemiológico no país e o avanço da campanha de vacinação.
As decisões oficializadas no documento começam a valer 30 dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União. A portaria estabelece o fim da ESPIN (Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional), que estava em vigor desde fevereiro de 2020.

FONTE: Bahia.ba

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