Na noite da última quarta-feira (7), a
sessão parlamentar da Câmara Municipal de Acajutiba, na Bahia, terminou em
tapas e empurrões. Indignado com o fato de o presidente da Casa, o vereador
Reginaldo Neres (PSD), tentar realizar eleições para a mesa diretora apenas com
membros de sua própria chapa, o também vereador José Edson Dias (MDB) partiu
para a agressão física. Agora, a Polícia Civil investiga o caso.
Segundo o G1, a assessoria jurídica da Câmara informou que a
eleição obedeceu às normas legais e que somente uma chapa foi registrada dentro
do prazo. A mesa diretora registrou um boletim de ocorrência. E a Polícia Civil
já realizou perícia no local. O inquérito está em andamento e, quando concluído,
será encaminhado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que avaliará se
oferece denúncia.
José Edson Dias (MDB) perdeu o controle após Neres responder,
quando questionado, que não poderia fazer nada a respeito. O presidente da Casa
também pediu que sua decisão fosse respeitada, o que revoltou o parlamentar e outros
integrantes da assembleia. A briga acabou se transformando em tumulto.
Dias (MDB) se dirigiu ao plenário, rasgou documentos e
desferiu tapas em Neres, que revidou, empurrando-o. Conforme o G1, o agressor
alega que, no dia 27 de outubro de 2021, duas chapas estavam protocoladas para
concorrer à presidência da Câmara Municipal, mas que, percebendo que a disputa
estava perdida, Reginaldo Neres não colocou em votação o cargo maior da Casa.
O vereador afirmou, ainda, que exigiu o cumprimento do Regimento
Interno e a disputa da eleição. José Edson Dias disse que, mesmo assim, o
presidente fez a votação da mesa diretora apenas com a própria chapa, não
colocando a concorrente na disputa.
Cumpriu
regras – A Câmara de Acajutiba enfatizou que as normas não
foram burladas e que a sessão legislativa em questão cumpriu todos os trâmites,
uma vez que houve publicação de edital de convocação no Diário Oficial Eletrônico
da Câmara, além de o anúncio ter sido afixado no Mural da Transparência.
A Casa alegou, ainda, que, iniciado o prazo de inscrição das
chapas, houve apenas uma inscrição, a da chapa 1, composta pelos vereadores Reginaldo
Rodrigues Neres (presidente); Anselmo Oliveira (vice-presidente); João Neto (1º
secretário); e Alberto Soares (2º secretário). Com isso, foi certificado o
registro de apenas uma concorrente.
Ainda conforme o G1, a Câmara também afirmou que dois
vereadores chegaram a votaram a favor da Chapa 1. A sessão foi interrompida,
por José Edson Dias, quando o terceiro parlamentar iria proferir seu voto. O edil
acusou a diretoria de violação à publicação do edital.
Além disso, a Câmara Municipal disse que Dias e o vereador
Silvio dos Santos passaram a agredir o presidente da Casa e a destruir
microfones, mesas e cadeiras. A Polícia Militar (PM) foi acionada e conseguiu separar
a briga. Agora, o Poder Legislativo avalia a possibilidade de abertura de uma Comissão
Processante, em função da quebra de decoro parlamentar e dos danos causados ao
patrimônio público.