Há quatro meses, o prefeito de Feira de Santana, Colbert
Martins Filho, reivindicou, oficialmente, do governador da Bahia, Rui Costa,
uma redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no
diesel adquirido por empresas de ônibus urbanos. A solicitação foi feita com
base no benefício concedido às empresas de transportes intermunicipais,
contempladas com a retirada total do imposto.
Na ocasião, o gestor elencou uma série de argumentos. Dentre
eles, a redução de 60% no volume de passageiros, desde o início da pandemia
da Covid-19, em 2020. Colbert Martins também ressaltou que o Governo
Federal ainda não sinalizou o atendimento da pauta da Frente Nacional de
Prefeitos, que solicitou abertura de um crédito extra para as empresas
equacionarem o desequilíbrio econômico-financeiro e amenizarem os efeitos da
crise no setor.
No entendimento do prefeito, “o poder público tem que
proporcionar alternativas que evitem um impacto maior num aumento de tarifa,
sacrificando mais ainda a população”. Colbert lamentou o silêncio de Rui Costa
frente à reivindicação. “Lamentavelmente, passados quatro meses da nossa
reivindicação, oficialmente protocolada na Governadoria, o governador Rui Costa
não deu qualquer resposta”, frisou.
O chefe do Executivo Municipal também lembrou que, desde
agosto de 2021, o governador beneficiou as empresas intermunicipais. “Na época, ele argumentou que o incentivo é importante, porque o setor
de transporte intermunicipal de passageiros tem enfrentado sérias dificuldades
financeiras, com o prolongamento da crise sanitária, conforme palavras
dele”, observou.