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Política

Congresso Nacional propõe ajuda de até R$ 2 bi para assistência às vítimas das chuvas na BA

29 de Dezembro de 2021 | 10h 29

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Congresso Nacional propõe ajuda de até R$ 2 bi para assistência às vítimas das chuvas na BA — Foto: Defesa Civil

Líderes do Congresso Nacional discutem uma ajuda de até R$ 2 bilhões para a assistência às vítimas das chuvas na Bahia. A proposta foi debatida, nesta terça-feira (28), em reunião entre a bancada baiana e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A proposta, de acordo com informações veiculadas pelo colunista Igor Gadelha, do portal de notícias Metrópoles, é criar um fundo emergencial específico.

A verba seria viabilizada mediante Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a ser votada em fevereiro de 2022. O valor final dependerá do levantamento dos danos provocados pelas enchentes, mas a proposta mínima é de R$ 1 bilhão. Os parlamentares também discutem mudanças na legislação, com a finalidade de acelerar repasse de recursos em situações de catástrofe.

Ontem, uma Medida Provisória (MP) para a abertura de um crédito suplementar orçado em R$ 200 milhões foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro. A verba será empregada na recuperação de estradas. Do total, R$ 80 milhões serão destinados à região ao Nordeste.

De acordo com o site bahia.ba, o governador da Bahia, Rui Costa, e os deputados Paulo Azi (DEM) e Marcelo Nilo (PSB) consideraram o valor irrisório. Hoje (29), mais R$ 50 milhões foram assegurados. As chuvas, que assolam o interior da Bahia desde o final de novembro, já causaram 21 mortes. Segundo os órgãos competentes, 136 cidades estão em situação de emergência.