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Operação Natalina já notificou 30 empresas, em Feira de Santana

14 de Dezembro de 2021 | 11h 55
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Operação Natalina já notificou 30 empresas, em Feira de Santana
Foto: Ney Silva

A Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) deu início, há uma semana, à Operação Natalina, em toda área comercial de Feira de Santana. Nesse período, dos 173 estabelecimentos fiscalizados, 30 foram notificados. Nesta segunda-feira (13), a equipe de fiscalização do órgão esteve no Boulevard Shopping.

O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, disse que são aplicadas notificações quando as empresas deixam de cumprir o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC). "O preço do produto tem que estar visível ao consumidor, assim como ele tem que ter a noção exata de qual forma de pagamento está sendo processada", explicou.

O gestor enfatizou que, durante as fiscalizações, é observado se o estabelecimento dispõe de um exemplar do CDC. "Após a empresa ser notificada, é concedido prazo de cinco dias para as adequações. Caso seja reincidente, lavra-se um auto de infração", lembrou Maurício Carvalho.

 Ele salientou, ainda, que as empresas precisam ter atenção às ofertas, a fim de que ocorram no momento da relação de consumo. "Não podemos admitir que um consumidor seja atraído por uma promoção fictícia, que o leve ao estabelecimento e, ao chegar, se depare com outra promoção, e não aquela pela qual se interessou", advertiu.



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