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Feira Quer Silêncio notifica 9 estabelecimentos, este fim de semana, por poluição sonora

06 de Dezembro de 2021 | 10h 33
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Feira Quer Silêncio notifica 9 estabelecimentos, este fim de semana, por poluição sonora
Foto: Divulgação/PMFS

A operação Feira Quer Silêncio, que combate a prática de poluição sonora no município, foi às ruas, uma vez mais, neste final de semana, para cumprir determinações do Ministério Público (MP). Nove estabelecimentos comerciais, entre bares e restaurantes, foram notificados.

O chefe de Fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), Camilo Cerqueira, disse que os locais respondem às denúncias de poluição sonora e importunação da ordem encaminhadas ao MP. "Há outros estabelecimentos a serem visitados e, desta forma, ainda não podemos divulgar a relação, para não atrapalhar o andamento dos trabalhos. Contudo, são bares e restaurantes que não cumpriam a legislação, geralmente, promovendo shows e abusando do volume sonoro", afirmou.

Conforme a Lei Complementar nº 041/09, a poluição sonora configura crime ambiental e de perturbação da ordem pública. É considerado abuso um volume de som acima de 70 decibéis, de dia, e de 60 decibéis, à noite.

Segundo a Semmam, também neste fim de semana, os fiscais da Prefeitura Municipal apreenderam dois aparelhos sonoros veiculares. As denúncias foram feitas através do aplicativo Fala Feira 156.



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