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Política

STF retoma trabalhos presenciais, nesta quarta-feira (3)

03 de Novembro de 2021 | 09h 20

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STF retoma trabalhos presenciais, nesta quarta-feira (3) — Foto: Fabio Rodrigues Pozebom/Agência Brasil

A partir de hoje (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, gradualmente, os trabalhos presenciais. Segundo a Agência Brasil, os julgamentos nas turmas e no plenário, que, até então, eram realizados virtualmente, voltarão a ser feitos presencialmente. O órgão também voltará a atender o público externo.

Algumas exceções, no entanto, foram estabelecidas. As sessões de julgamento, tanto no plenário quanto nas turmas, poderão ser realizadas virtualmente, caso as respectivas presidências determinem ou se algum ministro alegar motivos pessoais para não comparecer. Nas audiências públicas, o relator poderá determinar se os trabalhos serão presenciais ou virtuais.

O acesso ao plenário e às turmas do Supremo será liberado apenas aos ministros, integrantes do Ministério Público (MP), advogados dos processos da pauta do dia e de servidores e colaboradores indispensáveis ao funcionamento da sessão. Nestes locais, o comparecimento do público continuará vetado.

De acordo com a Agência Brasil, as regras para o funcionamento do STF foram editadas na Resolução 748/2021, assinada, no dia 26 de outubro, pelo presidente da Suprema Corte, Luiz Fux. A normativa diz que todos os frequentadores do STF deverão apresentar o certificado de vacinação emitido pelo aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Saúde, usar máscaras de proteção facial e ter a temperatura medida. As obrigações valem tanto para o público interno quanto para o externo.

A medida diz, ainda, que a retomada dos trabalhos presenciais considera que 95% da força de trabalho, entre servidores e colaboradores, cumpriram o calendário vacinal completo e que 59% das pessoas que trabalham diariamente no STF são jovens, com idade entre 21 e 45 anos.

A retomada dos trabalhos presenciais no STF acontece após um ano e oito meses de restrições. Na semana passada, a Câmara dos Deputados retornou ao trabalho presencial, com a exigência de passaporte de vacinação para entrada nas dependências da Casa.