"O
secretário é incompetente", afirma o vereador Pedro Américo (DEM),
referindo-se ao titular da pasta municipal de Meio Ambiente, José
Carneiro. Ele fez essa declaração durante a discussão de um projeto
propondo facilitar o resgate de equipamentos apreendidos pela
fiscalização à poluição sonora em Feira de Santana. A matéria, de
autoria do seu colega Galeguinho SPA (PSB), foi arquivada após o
plenário aprovar parecer contrário da Comissão de Constituição e
Justiça, pela tramitação.
Segundo o
vice-lÃder governista, a incompetência do secretário seria o "primeiro
ponto" a provocar dificuldades para o cidadão que tenta obter a
devolução desses aparelhos junto à Prefeitura. De acordo com o vereador,
várias pessoas o procuram para se queixar dos problemas enfrentados na
Secretaria de Meio Ambiente, devido à precariedade da sua estrutura
administrativa. "Sequer acham o auto de infração, ou o documento está
ilegÃvel. Não se explica o procedimento necessário para a recuperação do
aparelho de som", critica.
Ele diz
que o cidadão deve ter assegurado o direito de, "no mÃnimo, ser
orientado" pela Secretaria, e seria necessário colocar um funcionário Ã
disposição para ajudar nesse processo. Assim, embora tenha votado pelo
arquivamento da emenda, por sua inconstitucionalidade, Pedro Américo não
desconhece a existência do problema e considera importante o debate
visando a busca de soluções perante o poder público municipal.