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Política

De volta ao cárcere: Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson

14 de Outubro de 2021 | 11h 41
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De volta ao cárcere: Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
Foto: Victoria Silva/AFP

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB e alvo do inquérito das milícias digitais, por disparo de notícias falsas e ataques em favor do presidente Jair Bolsonaro, volte à prisão imediatamente após receber alta do Hospital Samaritano Barra, onde o político segue internado, mesmo após ser liberado pela equipe médica, no último dia 5.

De acordo com o Estadão, o novo mandado foi expedido nesta quarta-feira (13), após a unidade hospitalar questionar a Polícia Federal (PF) acerca dos procedimentos para a transferência do preso. Alexandre de Moraes optou, então, por manter a prisão preventiva de Roberto Jefferson. Com isso, o político deverá retornar à penitenciária de Bangu, onde estava custodiado antes de iniciar tratamento médico.

O magistrado determinou que o hospital envie, imediatamente, ao STF, a documentação referente à alta, registrando que o presidente do PTB deverá ser escoltado para o cárcere pela PF, com a devida retirada da tornozeleira eletrônica.

Coforme o Estadão, no despacho, Moraes apontou que o "quadro fático" descrito na decisão que manteve a preventiva de Jefferson permanecia o mesmo, "não havendo razões, neste momento processual, a indicar a possibilidade de revogação da prisão preventiva, ainda que mediante imposição de medidas cautelares diversas".

Intimada a se manifestar, a defesa do político argumentou que a situação de seu cliente continuava "instável", apesar de o mesmo estar apto a receber alta médico-hospitalar. Os advogados reforçaram, ainda, o pedido de substituição da prisão preventiva pela domiciliar.

Roberto Jefferson foi transferido ao hospital samaritano após decisão dada por Alexandre de Moraes, no início de setembro. Na ocasião, o magistrado considerou as alegações da defesa sobre o quadro de saúde do político. Também o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e um relatório médico da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro.

O documento, diz o Estadão, indicou que o presidente do PTB apresentava um "quadro de infecção urinária, além de reclamar de dores na lombar" e que havia "insuficiência, por ora, do tratamento médico recebido no hospital penitenciário".

Apesar de autorizar o tratamento médico do preso, Alexandre de Moraes manteve a preventiva, por considerar a medida "necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal". O magistrado ponderou que, mesmo após o ex-deputado ser preso, "continuou a praticar condutas criminosas, inclusive, continuando a incitar a população para que pratique crimes contras os Poderes da República, incitando graves agressões a senadores e a Ministros do STF, notadamente nos atos previstos para o 7 de Setembro".



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