Durante sessão plenária realizada, na última quarta-feira (11),
na Câmara Municipal de Feira de Santana, o presidente da Casa da Cidadania,
Fernando Dantas Torres (PSD) acusou a Prefeitura de ter gasto quase R$ 1 milhão
em licitação para realização de serviço de terraplanagem no terreno onde seria
construída a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do distrito Humildes.
O parlamentar também afirmou que, meses após a conclusão, a
Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) anunciou que o equipamento seria erguido
em outro local. A denúncia
acerca do suposto desperdício de dinheiro público causou indignação entre os vereadores,
que se manifestaram pedindo explicações sobre o destino do recurso.
Na manhã desta sexta-feira (13), no entanto, o Governo
Municipal negou ter usado o erário público para realizar o serviço. "Em razão da denúncia de um suposto
desperdício de dinheiro público, onde seria construída a Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) de Humildes, o Governo Municipal esclarece: a Prefeitura de
Feira não fez nenhuma licitação e não gastou R$ 1 milhão na terraplanagem do
terreno. Todo o trabalho foi feito com equipamentos da própria Prefeitura, para
retirar cascalho usado na manutenção de estradas da zona rural. Foram retiradas
cerca de 600 caçambas ou 6 mil metros cúbicos de cascalho", afirmou, por meio
de nota.
A Prefeitura disse, ainda, que, caso tivesse "contratado uma empresa para o serviço, teria uma despesa de R$ 270 mil, segundo cálculos feitos pela Superintendência de Obras e Manutenção, com base no Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices".
Além disso, justificou que o terreno pertence
ao Município e que, cedo ou tarde, o mesmo viria a precisar da obra de
nivelamento. "O terreno pertence à própria Prefeitura e precisaria, atualmente
ou no futuro, da terraplanagem para a construção de qualquer equipamento
público, logo o trabalho realizado não foi desperdício de dinheiro público e
área, por ser pública, será utilizada em benefício da comunidade de Humildes",
argumentou.
Sem explicar os motivos da desistência da construção da Upa
no local nem mencionar onde a unidade de saúde seria construída, a
Administração Municipal enfatizou, ainda, no documento, que a verba destinada à
construção do equipamento está reservada e será empregada na obra, no seu
devido tempo. "Todo o dinheiro federal destinado à construção da Upa do
distrito de Humildes está reservado e garantido para a devida aplicação na obra, que ainda será realizada", assegurou.