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Força-tarefa combate poluição visual no Centro de Feira

14 de Julho de 2021 | 11h 55
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Força-tarefa combate poluição visual no Centro de Feira
Foto: Jorge Magalhães

Uma força-tarefa composta pela equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) de Feira de Santana percorreu a Avenida Getúlio Vargas, na manhã desta quarta-feira (14), com o objetivo de retirar peças publicitárias afixadas indevidamente. 

De acordo com o órgão, dentre os materiais recolhidos, estão os panfletos da Maxim, empresa de transporte, viagens e entregas por aplicativo. "Não vamos tolerar o desrespeito cometido por esta empresa, principalmente devido à reincidência do crime", advertiu o secretário Municipal de Meio Ambiente, José Carneiro.

O gestor disse que a ação, que deverá se estender a outras páreas do centro comercial, "visa preservar o direito e o bem-estar da população". José Carneiro salientou, ainda, que quem fixa cartazes e outros tipos de publicidade em postes, troncos de árvores, sem autorização, está infringindo a legislação ambiental.

Somente no primeiro semestre deste ano, a Semmam recolheu quase 1 tonelada de peças publicitárias colocadas sem licença concedida pelo órgão municipal. Foram removidos cavaletes, outdoors, totens, placas, faixas e banners.

LEI AMBIENTAL - Para ser fixado em área pública, qualquer material deve prescindir de autorização da Semmam, que pode ser concedida ou não. Após o pedido, o interessado deverá efetuar pagamento da Taxa de Licença de Publicidade (TLP). O chefe de Fiscalização da secretaria, Camilo Cerqueira, informou que o trâmite encontra respaldo nos artigos 73 e 74 da Lei Ambiental de nº 120/18.

A força-tarefa conta com a parceria das secretarias municipais de Serviços Públicos e de Desenvolvimento Urbano.



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