O comércio de Feira de Santana está autorizado a
funcionar, nesta quinta-feira (3), feriado de Corpus Christi. A decisão da
Prefeitura Municipal foi publicada na edição de hoje (2) do Diário
Oficial Eletrônico.
Segundo o procurador do Município, Moura Pinho, o governo
acatou a solicitação conjunta do Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira
de Santana e do Sindicato do Comércio de Feira de Santana.
Ele disse, ainda, que o horário de funcionamento está mantido
conforme o anexo
do decreto. O Shopping Cidade das Compras poderá abrir das 8h às 16h.
Os shoppings centers das 10h às 20h30. Já o Centro de Abastecimento e o Mercado
de Arte não vão funcionar.
De acordo com o decreto, os estabelecimentos que optarem por abrir, no feriado, deverão pagar horas extraordinárias aos trabalhadores, assim como quaisquer outros adicionais devidos que constem na legislação trabalhista ou em acordo coletivo de trabalho.