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Política

Senado aprova MP que autoriza crédito de R$ 2,5 bi para Covax Facility

03 de Março de 2021 | 20h 14
Senado aprova MP que autoriza crédito de R$ 2,5 bi para Covax Facility
Foto: Reuters/ Imago Imagens

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira hoje (3), a Medida Provisória 1004/2021, que abre crédito de R$ 2,5 bilhões para participação do Brasil no consórcio internacional Covax Facility. De acordo com a Agência Brasil, a estimativa é de que, com esse dinheiro, o Ministério da Saúde obtenha 10,6 milhões de doses adicionais de vacinas contra a Covid-19, ainda no primeiro semestre de 2021.

No dia 4 de fevereiro, o Congresso Nacional autorizou a participação do país na Covax Facility, uma aliança da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Gavi Alliance e da Coalition for Epidemic Preparedeness Innovations (CEPI), que visa acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas, a partir da alocação global de recursos. Por meio dessa iniciativa, os países associados têm acesso igualitário à imunização, inclusive os mais pobres.

Plataforma colaborativa subsidiada pelos países-membros, o consórcio também tem por objetivo a negociação de preços dos imunizantes. A adesão do Brasil permitirá o acesso a portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em prospecção.

A MP, que foi aprovada no último dia de validade, indica que o uso do crédito será feito por meio de um pagamento inicial de R$ 711,6 milhões e de mais dois, um de R$ 91,8 milhões, a título de garantia de compartilhamento de riscos, e outro de R$ 1,7 bilhão, para acesso às doses das vacinas.

Em seu parecer, o relator da MP no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), disse que a imunização da sociedade brasileira é importante para conter o avanço da pandemia, uma vez que diminui o número de óbitos e de pessoas hospitalizadas. “Além disso, com a vacinação, é possível a volta da normalidade, com o retorno das atividades corriqueiras da vida cotidiana, bem como a retomada econômica plena”, explanou.

Ainda conforme a Agência Brasil, aprovado em votação simbólica e sem alterações, o texto vai à promulgação pelo Congresso Nacional.



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