O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira (6), que o Ministério da Saúde suspendeu a compra de seringas até que os preços “voltem à normalidade”. De acordo com o jornal O Globo, Bolsonaro também disse que estados e municípios têm estoques de seringas suficientes para dar início à campanha de vacinação contra a Covid-19.
Na semana passada, uma licitação para comprar seringas e agulhas fracassou. O processo administrativo aberto pelo Ministério da Saúde só conseguiu garantir 7,9 milhões de unidades. O objetivo era efetuar a compra de 331,2 milhões.
Conforme o jornal, as empresas reclamaram que os preços pagos pelo governo estavam abaixo dos praticados no mercado. Jair Bolsonaro rebateu. “Como houve interesse do Ministério da Saúde em adquirir seringas para seu estoque regulador, os preços dispararam e o MS suspendeu a compra até que os preços voltem à normalidade. Estados e municípios têm estoques de seringas para o início das vacinações, já que a quantidade de vacinas num primeiro momento não é grande”, escreveu o presidente, em sua página no Facebook.
Após o malsucedido do processo licitatório, o Ministério da Saúde afirmou, por meio de nota, que realizaria “novos certames”, a fim de adquirir os materiais. O órgão também alegou que este pregão seria apenas a “primeira parte” da negociação. “O resultado não é final e sim da primeira parte, por isso terão novos certames, outros pregões, como previsto em Lei”, diz o documento.
Além disso, segundo o Globo, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia passou a exigir, desde o dia 1º de janeiro, uma licença especial para autorizar a exportação de agulhas e seringas, o que deixará o processo de liberação das mercadorias mais lento do que o normal.
Paralelamente, o governo deve zerar o imposto sobre importação de agulhas e seringas. O pedido foi feito pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco. Atualmente, o tributo é de 16%.