Com o objetivo de garantir à população a continuidade dos serviços de limpeza pública e coleta de lixo, visto que a licitação em andamento está judicializada, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) informou que a contratação emergencial da Sustentare Saneamento S/A, conforme publicado na edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial Eletrônico, está amparada legalmente e tem validade de seis meses.
O contrato, no entanto, pode ser interrompido a qualquer momento, sem nenhum prejuízo para o Município, assim que houver definição judicial em relação à empresa vencedora do processo licitatório.
A prefeitura disse que o valor do contrato emergencial é de R$ 25.188.183,96, o mesmo praticado, nos últimos anos, conforme o contrato anterior.