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Geral

Procon recomenda às escolas privadas que devolvam material não usado

24 de Dezembro de 2020 | 11h 44

O Procon de Feira de Santana recomendou às diretorias das escolas da rede privada situadas no município que informem, aos alunos ou responsáveis, o material escolar entregue e não usado neste ano.

O prazo é de 15 dias. A superintendência também orientou que as informações sejam prestadas de modo claro e adequado. A informação, segundo o Procon, atende às normas vigentes.

Se constatada a existência de material, diz o superintendente do órgão, Cleudson Almeida, a instituição deverá devolvê-lo, ou caso opte-se pela renovação da matrícula, que ele seja usado no próximo ano letivo.

O Procon orienta ainda que na impossibilidade da devolução, que haja o ressarcimento em dinheiro.

FONTE: PMFS