O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início, nesta segunda-feira (5), à 2ª etapa do cronograma de retomada dos serviços presenciais nas secretarias e cartórios de todo o estado. De acordo com o órgão, a 3ª e última etapa é prevista para o dia 3 de novembro.
Segundo informações do TRE-BA, esta segunda fase de retorno ao trabalho presencial abrange todos os servidores que não se enquadrem no grupo de risco do novo coronavírus. Na última fase, a previsão do tribunal é contar com todo seu efetivo de trabalho de forma presencial, o que dependerá – no entanto - de análise do presidente, que ouvirá as unidades competentes da corte.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia informou que o retorno gradual das atividades obedece às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). O órgão afirmou que observou as boas práticas de higiene necessárias à redução dos riscos de contaminação.
Além do uso obrigatório de máscaras, os servidores em trabalho presencial vão contar com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e oferta de álcool em gel em todas as unidades. Ainda segundo o TRE-BA, somente na sede, foram instalados 71 dispensadores com o produto.
Além disso, todas as entradas contam com tapetes sanitizantes, o que se estende às zonas eleitorais do interior.
A primeira etapa dos serviços presenciais começou no dia 8 de setembro. Na oportunidade, ficou decidido que o atendimento ao público continuaria, prioritariamente, à distância (telefone e e-mail). A retomada ao serviço teve o mínimo de funcionários necessários para o funcionamento de cada unidade e os servidores cumpriram jornada de 6 horas.
O TRE-BA informou que o atendimento ao público deverá ser realizado prioritariamente de forma remota. Em caso de ser imprescindível o atendimento de forma presencial, o servidor deverá manter o distanciamento social de um metro e atentar para o uso dos Equipamentos de Proteção Individual.
Ainda de acordo com o órgão eleitoral, não deverão ser atendidas pessoas que apresentem sintomas de infecção respiratória evidentes. Se houver qualquer caso suspeito ou confirmado de Covid-19, a situação deverá ser imediatamente comunicada ao Serviço de Saúde, conforme formulário disponibilizado por e-mail pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e disponível na intranet.
O Serviço de Saúde do TRE-BA possui um Protocolo Clínico de Manejo da Covid-19 e vai orientar as pessoas com suspeita ou confirmação da doença, além dos servidores que com eles tiveram contato próximo nas dependências do tribunal.