A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), publicou uma portaria, estabelecendo normas para a comercialização de produtos durante a edição de 2026 do Arraiá do Comércio. A festa será realizada entre os dias 6 e 14 de junho, na Praça Bernardino Bahia e no Mercado de Arte Popular (MAP).

As medidas visam reforçar a segurança dos comerciantes, trabalhadores e frequentadores do evento, além de garantir uma maior organização durante os festejos juninos. Entre as determinações previstas na Portaria nº 006/2026, estão:

- proibição da comercialização de bebidas em garrafas e copos de vidro;

- proibição da venda de churrasquinhos em espetos;

- proibição de utilização de churrasqueiras e fogareiros;

- proibição de circulação de carrinhos de mão e pranchões;

- proibição de utilização de objetos perfurocortantes nos espaços destinados ao evento.

Também está proibida a comercialização de bebidas artesanais, sem prévia fiscalização e autorização dos órgãos competentes, assim como a utilização de fogos de artifício, serpentinas metálicas e materiais similares, nas áreas da festa.

A titular da Settdec, Márcia Cristina Ferreira Gomes, ressalta que as medidas seguem critérios técnicos voltados à preservação da integridade física do público. "Nosso objetivo é garantir que o Arraiá do Comércio aconteça em um ambiente seguro, organizado e acolhedor para todos”, explica.

As regras, segundo a gestora, “foram definidas com foco na prevenção de acidentes; na proteção dos trabalhadores e comerciantes; e na tranquilidade das famílias que vão participar da festa”.

Ela salienta, ainda, que a Gestão Municipal deseja “que todos aproveitem a programação junina, com conforto e segurança". Em função disso, a normativa reforça a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, conforme determina a legislação federal, e destaca o combate ao trabalho infantil durante a realização do evento.

De acordo com a Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, a fiscalização será realizada de forma integrada, pelos órgãos municipais envolvidos na organização do Arraiá do Comércio, a fim de que seja garantido o cumprimento das normas estabelecidas.

O Arraiá do Comércio integra o calendário oficial de festas populares de Feira de Santana. Ao longo de mais de duas décadas, o evento se consolidou como uma das principais atrações do período junino, reunindo apresentações musicais, gastronomia típica e manifestações da cultura nordestina.