Os documentos foram entregues pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e pelo governador Jerônimo Rodrigues
O programa de regularização fundiária promovido pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), resultou na entrega dos títulos definitivos de moradia a 458 famílias do bairro Rocinha.
Os documentos foram entregues pelo prefeito José Ronaldo de
Carvalho (UB) e pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), na manhã desta
terça-feira (2), durante solenidade realizada na Lagoa Grande, em Feira de
Santana.
Durante a entrega dos primeiros 458 títulos de propriedade
dos imóveis, José Ronaldo destacou que a área onde está localizado o bairro
Rocinha pertence à Prefeitura de Feira, o que facilitou a emissão dos
documentos de propriedade das residências. “Aqui, é apenas o início da entrega
dos títulos. Ainda faltam mais de 2,5 mil moradias receberem seus documentos”, destacou.
O trabalho de regularização fundiária, conforme ressaltou o
gestor, foi desenvolvido pelo Governo Municipal, através da Secretaria de
Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), que encaminhou a documentação
ao cartório, em conjunto com a Conder, responsável pelo cadastramento das
famílias. “Aprendi, na minha vida pública, a colocar os interesses da
comunidade acima dos meus interesses. Aprendi, também, a separar política de gestão
pública”, disse Ronaldo.
Ao participar da entrega dos títulos, o governador Jerônimo
Rodrigues observou que os documentos de propriedade das residências servirão
como garantia para que os moradores possam ter mais acesso ao crédito e
realizar negócios com maior segurança jurídica.
Já o desembargador Mário Albiani Júnior destacou a
importância do diálogo entre as instituições e homenageou o prefeito José
Ronaldo e o governador Jerônimo Rodrigues pelo trabalho desenvolvido na
regularização das moradias. O magistrado lembrou, ainda, que os documentos
entregues representam cidadania e dignidade para as famílias beneficiadas.
Marcaram presença no ato solene vereadores; secretários municipais; representantes da Caixa Econômica Federal (CEF); deputados estaduais e federais; lideranças comunitárias; e moradores da Rocinha, que receberam os títulos de propriedade.