Projetos culturais em Feira de Santana poderão captar, este ano, cerca de R$ 4,5 milhões. Esta é a soma de aproximadamente R$ 580 mil do Procultura, política pública municipal, com algo em torno de R$ 3,9 milhões da Lei Aldir Blanc iniciativa do Governo Federal. Ambos os programas tem como finalidade estimular a produção artística no país. No Procultura (a versão federal é conhecida como Lei Rouanet), o poder público autoriza que empresas e pessoas físicas financiem projetos abatendo o valor do Imposto de Renda (até 4%, Pessoa Jurídica, e até 6% Pessoa Física). A Lei Aldir Blanc envolve verbas repassadas pelo Governo Federal diretamente para estados e municípios, que as aplicam por meio de editais e chamadas públicas.

Recentemente, o Governo Municipal anunciou o total de R$ 1,16 milhão para projetos culturais e esportivos. Praticamente metade desse valor para cada segmento. Entrevistado pela Tribuna, o secretário de Cultura, Cristiano Lobo, informou que o edital para abertura de inscrições de novos projetos no Procultura e também voltados para o esporte encontra-se em fase final de avaliação na Procuradoria Geral, devendo em breve, muito provavelmente neste mês de março, ser publicado no Diário Oficial do Município.

Os recursos disponibilizados este ano vão contemplar, além de novos projetos, uma dezena de outros remanescentes de 2025, sendo oito deles na área cultural, devidamente homologados.  Cristiano falou de dificuldades que a gestão enfrenta no cadastramento de "parecedistas", especialmente para projetos do esporte. Estes avaliadores precisam atender ao perfil determinado em legislação própria, que exige experiência e saber notório da área a que se propõe opinar. Sua remuneração é proporcional a cada projeto examinado. Será publicado em breve um chamado público para atrair pessoas interessadas em realizar o trabalho de aprovação - ou de reprovação - das propostas.  

Quanto à Lei Aldir Blanc, o total de recursos a serem aplicados é de "quase quatro milhões de reais", segundo o secretário. A expectativa é de que o edital de 2026 também seja publicado este mês. O Conselho Municipal de Cultura já reuniu-se este ano e avaliou os segmentos estabelecidos.

Vai haver nova reunião nos próximos dias para o alinhamento de todos os detalhes visando preparar a publicação do edital. O valor do programa de incentivo cultural da União é pré-estabelecido, sendo aprovado para um ciclo de quatro anos, conforme habilitação do município de Feira de Santana, que "atingiu todas as metas" determinadas pelo Governo Federal.