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Feira de Santana

Prefeitura de Feira de Santana cria Escolas Municipais de Música, Cultura e Arte

08 de Janeiro de 2026 | 09h 09
Prefeitura de Feira de Santana cria Escolas Municipais de Música, Cultura e Arte
Foto: Reprodução - NEOJIBA

A Prefeitura de Feira de Santana instituiu oficialmente as Escolas Municipais de Música, Cultura e Arte por meio do Decreto nº 14.320, publicado na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial Eletrônico do Município. A iniciativa busca ampliar o acesso da população à formação musical, artística e cultural, fortalecendo as políticas públicas nas áreas de educação e cultura.

As novas unidades serão vinculadas administrativamente à Secretaria Municipal de Educação (Seduc) e classificadas como Escolas Municipais – Categoria Tipo A, conforme previsto na Lei nº 4.310, de 3 de julho de 2025. Cada escola contará com direção e vice-direção, obedecendo aos critérios estabelecidos pela legislação municipal vigente.

De acordo com o decreto, as Escolas Municipais de Música, Cultura e Arte terão como finalidade promover o ensino da música, da cultura e das artes em diferentes linguagens e modalidades, além de desenvolver atividades pedagógicas voltadas à formação de crianças, jovens e adultos. A proposta também prevê o incentivo à produção cultural e o fomento a projetos de inclusão social e cidadania por meio da educação artística.

Entre as atribuições da gestão das unidades estão a coordenação das atividades administrativas e pedagógicas, o cumprimento das diretrizes definidas pela Seduc e a articulação de parcerias com instituições públicas, privadas e entidades culturais.

A estrutura organizacional, o regimento interno, os cursos que serão ofertados e os critérios de ingresso dos estudantes ainda serão definidos em regulamento próprio, a ser editado pela Secretaria Municipal de Educação. As despesas decorrentes da execução do decreto serão custeadas pelo Fundo Municipal de Educação.

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação.

 

  

FONTE: PMFS



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