O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, marcou para fevereiro de 2026 o julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. As vítimas foram executadas a tiros de metralhadora, em março de 2018, na região central do Rio de Janeiro.

Foram convocadas, formalmente, três sessões para o julgamento do caso. A primeira está marcada para começar às 9h do dia 24 de fevereiro. Na tarde do mesmo dia, a sessão ordinária da Primeira Turma também foi reservada para a análise do caso, no horário das 14h às 18h.

Caso necessário, mais uma sessão extraordinária foi marcada para o dia 25 de fevereiro, às 9h. Dino reservou as datas nesta sexta-feira (5), após o processo ter sido liberado, no dia anterior, pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.

O julgamento ficou para o ano que vem devido ao período de recesso no Supremo Tribunal Federal, que começa no dia 19 deste mês e vai até 1° de fevereiro. 

São réus, pela suposta participação no crime, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ); Chiquinho Brazão, ex-deputado federal e irmão de Domingos; Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCBA); Ronald Alves de Paula, major da Policia Militar (PM); e Robson Calixto, ex-policial militar e assessor de Domingos Brazão. Todos estão presos preventivamente.

Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa (réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora), os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como mandantes do crime.

Rivaldo Barbosa teria participado dos preparativos da execução do crime. Ronald é acusado de realizar o monitoramento da rotina da vereadora e repassar as informações para o grupo. Calixto teria entregue a arma utilizada no crime para Lessa. 

De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal (PF), o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias, no Rio de Janeiro.

Nos depoimentos prestados à PCRJ, durante a investigação, os acusados negaram ter participação nos assassinatos.