Um dos alvos da Operação Contragolpe, deflagrada, nesta terça-feira (19), pela Polícia Federal (PF), contra militares que planejaram, em 2022, matar os atuais presidente e vice-presidente da República e dar um golpe de Estado, o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, oficial do Exército Brasileiro, é também acusado de usar documentos de uma pessoa que não teria qualquer relação com o plano criminoso.

De acordo com a PF, o militar se fez passar por outra pessoa para adquirir a linha de telefonia celular usada para trocar mensagens com os comparsas golpistas. “Utilizou dados de terceiros para viabilizar a habilitação da linha telefônica usada na ação”, diz a corporação.

Os investigadores afirmam que a fraude revela o emprego de uma técnica militar denominada anonimização, “prevista na doutrina de Forças Especiais do Exército” e cujo propósito é dificultar a identificação do verdadeiro usuário da linha telefônica.

Foi a partir de dados extraídos do aparelho celular em poder de Rafael Martins de Oliveira, apreendido por agentes federais, em fevereiro de 2024, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que a PF conseguiu avançar na apuração dos indícios que envolvem oficiais da alta patente do Exército no plano de golpe arquitetado em 2022.

Através deste telefone, a corporação descobriu que os militares monitoraram, ilicitamente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e que pretendiam impedir a posse do presidente recém-eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSDB).

Alexandre de Moraes, relator do caso na Suprema Corte, autorizou, ontem, a pedido da Polícia Federal, as prisões preventivas não só do tenente-coronel Oliveira; mas também do general da reserva Mário Fernandes; dos tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima e Rodrigo Bezerra Azevedo; e do policial Wladimir Matos Soares. Todos são acusados de participação no crime de lesa-pátria.

Em sua decisão, o magistrado afirma que, ao longo da investigação, a PF reuniu indícios de que, após executá-lo, o grupo planejava matar o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin, com o propósito de “impedir a posse do governo legitimamente eleito e restringir o livre exercício da democracia e do Poder judiciário brasileiro”.

Documento – Entre os arquivos extraídos do celular apreendido, duas fotos possibilitaram que os investigadores federais associassem Rafael Martins de Oliveira ao codinome teixeiralafaiete230, usado para trocar mensagens com os outros militares envolvidos no intento de golpe. A PF informou que tais imagens eram de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dos documentos do carro de Lafaiete Teixeira Caitano.

Conforme a corporação, Oliveira e Caitano se envolveram em um acidente automobilístico, em 24 de novembro de 2022, na rodovia BR-060, entre Brasília e Goiânia. Na ocasião, Caitano registrou um Boletim de Ocorrência (BO), assumindo ter colidido contra o carro que o militar dirigia e que tinha alugado três dias antes, no Aeroporto de Goiânia.

Estas e outras informações levaram os policiais federais a concluir que o tenente-coronel Rafael de Oliveira usou a cópia dos documentos dados a ele, por Lafaiete Caitano, para que a seguradora fosse acionada e pudesse cobrir os prejuízos.

Oliveira, diz a PF, de posse dos documentos de Caitano, teria, então, habilitado uma das linhas telefônicas que passou a usar no planejamento do golpe de Estado. À Agência Brasil, Caitano, que é engenheiro mecânico, confirmou que bateu no carro de Oliveira e que lhe forneceu cópias de seus documentos, ratificando, assim, a conclusão da Polícia Federal. “Eu disponibilizei os documentos para fazermos todo o trâmite junto à seguradora”, disse

O homem se revelou surpreso, ao tomar conhecimento do dos desdobramentos da investigação do caso, e disse que jamais suspeitou que seu nome tivesse sido envolvido em tal ação criminosa. “Credo! Eu não estava sabendo desta operação. Não me fala um trem deste não! Estou no trabalho. Trabalhei o dia todo e não vi nada. Nunca soube nada sobre um outro telefone em meu nome, além do meu. Nenhuma operadora jamais me comunicou isso e este número com o qual estamos conversando é o único que habilitei”, afirmou, à reportagem da Agência Brasil.

Caitano também enviou, ao veículo de comunicação, os prints das mensagens que trocou com o tenente-coronel Oliveira, logo após o acidente. “Tô em choque. A gente vê notícias deste tipo, mas nunca imagina que algo assim vai acontecer com a gente. Graças a eficiência da polícia, foi constatado que eu sou vítima”, comentou, ressaltando que o militar acusado "agiu de má fé mesmo".

De acordo com a Polícia Federal, o oficial Rafael Martins de Oliveira já havia habilitado, em junho de 2022, outra linha telefônica em nome de outra pessoa, identificada como Luis Henrique Silva do Nascimento, morador de Belo Horizonte, capital mineira.

Consultando a empresa de telefonia responsável pela linha, os investigadores obtiveram não só o número de identificação do aparelho celular (Imei), como a informação de que, só entre o fim de maio e meados de dezembro de 2022, este mesmo telefone recebeu 1.423 linhas telefônicas. “Destaque-se que o referido Imei pertence, exatamente, ao aparelho telefônico vinculado a Rafael de Oliveira, o qual foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis”, frisa a PF.

*Com informações da Agência Brasil.