Todas as unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), na Bahia, passam a confeccionar a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), a partir desta segunda-feira (11). O órgão confirmou a informação quatro meses após o inÃcio da operação no estado.
Além das unidades que já disponibilizavam a CIN, o serviço,
agora, foi ampliado, para os Pontos SAC de Bom Jesus da Lapa, Cocos, Central, LuÃs
Eduardo Magalhães, Mucugê, Pilão Arcado, Remanso, Santa Maria da Vitória, Sento
Sé, Tapiramutá e Xique-Xique.
Ao todo, a Bahia dispõe de 90 unidades, em seu território, incluindo
as três carretas do SAC Móvel. O atendimento para confecção da CIN é realizado mediante
agendamento prévio.
É possÃvel solicitar o serviço através do aplicativo ou portal
do órgão. Também via call center, por
meio dos números telefônicos (71) 4020-5353 (ligação de celular) e 0800 071
5353 (ligação de fixo).
GRATUITA – A primeira via da Carteira de Identidade Nacional é gratuita
e tem o Cadastro de Pessoa FÃsica (CPF) como número único de identificação.
Para fazer o documento, é preciso apresentar a certidão de
nascimento ou de estado civil (original). Se os originais destas estiverem
plastificados, é necessário levar, também, uma cópia.
O novo documento de identificação permite a inclusão de outros
números de documentos, a exemplo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH),
Carteira de Trabalho, TÃtulo de Eleitor e Certificado Militar.
Podem ser adicionadas, ainda, condições de saúde, como o
Transtorno do Espectro Autista (TEA); deficiências (auditiva, visual, fÃsica e
intelectual); tipo sanguÃneo; fator RH; e a informação de que a pessoa é doadora
de órgãos, se for o caso.
A pedido do próprio cidadão, também pode ser acrescido o nome
social. Caso haja mudança de nome na Certidão de Nascimento, fica valendo,
apenas, este novo registro.
A CIN possui uma versão digital, que estará disponÃvel no
portal GOV.BR três dias após a impressão da mesma. O documento também traz um QR Code, para fins de verificação de
autenticidade e de dados.
Os cidadãos não são obrigados a solicitar a CIN imediatamente.
O Registro Geral (RG) antigo permanecerá válido até o dia 28 de fevereiro de
2032.
Já a nova CIN terá validade de acordo com a faixa etária do
cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos
incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.