O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou, nesta terça-feira (24), que a volta temporária da rede social X no Brasil, em 18 de setembro, está sob investigação. A finalidade é saber se o retorno foi intencional ou decorrente de um problema técnico. “Estamos apurando se foi algo que foi provocado por eles ou se foi alguma falha técnica para poder ter certeza nos encaminhamentos a serem tomados”, disse.

Segundo o ministro, em caso de descumprimento deliberado da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pasta pode entrar com processo para suspender a permissão de operação da empresa Starlink no Brasil, empresa provedora de internet de alta velocidade via satélites de propriedade do bilionário Elon Musk, dono também da plataforma X.

Moraes havia ordenado a suspensão da rede social no país. “Dependendo da apuração, se tiver qualquer afronta em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, da não obediência à legislação brasileira, as providências necessárias serão tomadas. Uma delas é, inclusive, é a abertura de um processo de cassação de outorga”, adiantou Juscelino Filho.

O titular da pasta se manifestou sobre o caso durante entrevista coletiva à imprensa, realizada após o lançamento do programa Acessa Crédito Telecom, para incentivar ampliação da infraestrutura de banda larga fixa no país.

Suspensão – No último dia 30 de agosto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou todas as operadoras de internet do país no sentido de cumprirem a decisão do magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi respaldada pela 1ª Turma da Suprema Corte.

Na noite de 18 de setembro, Moraes determinou que a rede social X suspendesse, em caráter imediato, o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 milhões ao X Brasil e ao Twitter (antigo X).

Além disso, o gestor destacou que a plataforma voltou a cumprir o bloqueio.  “Estamos acompanhando o caso e vamos estar sempre seguindo a legislação brasileira e cumprindo as decisões judiciais que são cabíveis no caso”, garantiu.

*Com informações da Agência Brasil.