Feira de Santana se consolidou como referência nacional na
garantia dos direitos da criança e do adolescente. Dados disponibilizados pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) mostram que, no período
de janeiro a maio de 2024, o município apresentou um dos menores índices de
violações e abusos contra crianças e adolescentes, em comparação com outras
cidades brasileiras do mesmo porte.
Nos primeiros cinco meses de 2024, foram registrados 13 casos
de abandono de incapaz; um desaparecimento; três ameaças de morte; e nenhuma
tentativa de suicídio ou mutilação. Em relação à evasão escolar, o número,
segundo o governo, também é positivo: apenas 17 crianças abandonaram a escola,
em uma rede de 60 mil alunos matriculados no ensino público.
Equipe de plantão social – De acordo
com o secretário Municipal
de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, os resultados podem ser atribuídos
ao que chama de atuação incansável da Equipe de Plantão Social. Esta monitora
toda a cidade através de busca ativa ou por solicitação de cidadãos. "É o
trabalho realizado por uma equipe empenhada e dedicada que resulta nestes
números satisfatórios. O que, na prática, vai além da estatística, que é a
atenção, assistência e acolhimento a quem mais precisa", destacou.
A redução também pode ser observada nos Centros de Referência
Especializados de Assistência Social (Creas), que registraram 30 ocorrências de
entrada no período; e na Escuta Especializada, que informou apenas três casos,
uma média de um por mês. Em comparação com o mesmo período de 2023, houve uma
queda de 53 atendimentos.
Trabalho em rede – Os Conselhos Tutelares de Feira de Santana acompanham
41 pessoas. O sucesso das ações, segundo Denilton Brito, é resultado do
trabalho em rede, com a participação ativa da Prefeitura, Ministério Público
(MP), Vara da Infância e Juventude e Delegacia de Polícia Especializada.
O titular da Sedeso disse que "os baixos índices de
violações e abusos contra crianças colocam Feira de Santana em destaque, em
nível nacional, quando comparada com cidades acima de 500 mil habitantes”.
Denilton Brito também enfatizou que “esses resultados
demonstram o compromisso da Prefeitura de Feira de Santana com a proteção da
infância e adolescência, garantindo o pleno desenvolvimento das crianças e
jovens do município".