Um homem teve uma estranha surpresa ao dar entrada em um
hospital de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia: descobriu que estava
declarado morto. Rafael da Silva Santos foi encaminhado à unidade de saúde após
sofrer um acidente de moto. Apesar do susto, ele não deixou de ser atendido.
Em entrevista à TV Subaé, afiliada da Rede Bahia na região, a
esposa do entregador de gás contou que o marido deu entrada na emergência do Hospital
Geral Clériston Andrade (HGCA) por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(Samu).
Alcione das Virgens disse que a informação passada pela
recepção a deixou perplexa. "Eu cheguei para fazer a ficha e eles me
informaram que Rafael estava morto. Eu disse que não e falei que ele estava na
maca. O homem, então, pegou o prontuário e me mostrou. Pediu para aguardar
alguns minutos, chamou alguém e fez o reconhecimento, para abrir um novo
prontuário e internar ele", detalhou.
Ao receber alta médica, Rafael precisou realizar transações
bancárias e acabou confirmando, junto à Receita Federal, que estava, de fato,
juridicamente, morto. “Quando eu tive alta e fui movimentar minhas contas,
algumas delas estavam bloqueadas e eu não estava conseguindo fazer saques. Lá,
na Receita Federal, constava 'titular falecido' e aí eu fui procurar o cartório
para poder entender", relatou o homem, salientando que está "com a
vida parada" e sem conseguir realizar novos atendimentos médicos.
O QUE ACONTECEU – Conforme o G1 BA, a confusão ocorreu
em função de uma série
de coincidências e, segundo o advogado da vítima, também de erros de
procedimentos. Isto porque, ao se acidentar, Rafael foi socorrido para um
hospital onde já havia outro homem de mesmo nome internado.
Élvia Fagundes, diretora clínica do HGCA, informou que o
paciente homônimo do entregador de gás esteve internado na unidade da saúde e que
o mesmo nunca recebeu visitas.
Segundo ela, em casos assim, quando ocorre a morte e a família
do paciente não é localizada, os dados são repassados para grupos de
assistência social, que se encarregam de comunicar os óbitos em cartório. A gestora
explicou que a mulher que atestou o óbito deste Rafael da Silva não trabalha na
unidade de saúde.
De acordo com a diretora clínica, a comunicação do paciente
homônimo foi feita por uma mulher identificada como Ana Deiyse das Neves
Carvalho, sem reconhecimento de um familiar.
No entendimento do advogado Lucas Micheli, que representa o
entregador de gás declarado morto sem, de fato, estar, houve erro do cartório,
no processo de registro do óbito. "Para se comunicar um óbito, há de se
reconhecer um corpo. Certamente, se essa pessoa que comunicou a morte tivesse
seguido os requisitos legais, esse óbito não teria sido reconhecido e,
consequentemente, lavrado", disse o jurista, ressaltando, ainda, que foi
fornecida, no cartório, apenas uma certidão de nascimento com averbação de
óbito, no lugar do atestado.
DOCUMENTAÇÃO CONFLITANTE – Ainda de acordo com o G1, o
Rafael que está vivo destacou que, para tentar resolver a situação, foi até um cartório. No
local, ele afirmou ter precisado pagar R$ 200 para conseguir a documentação com
as informações oficiais da "morte" dele. A partir disso, percebeu, também,
que havia uma inconsistência de dados entre os documentos.
Na carteira de identidade, o Rafael morto é declarado analfabeto.
Já no Registro Geral do entregador de gás, consta a sua assinatura. O advogado deste,
então, deu entrada em uma ação judicial não apenas contra o cartório, mas
também contra o Estado e a mulher que atestou o óbito. Com isso, ele espera provar
que seu cliente está vivo.
A situação, diz o G1, não havia sido resolvida até esta terça-feira
(4), mais de um mês após o incidente no Hospital Clériston Andrade.