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União pedirá ressarcimento de gastos com tragédia em Maceió

13 de Dezembro de 2023 | 09h 05
União pedirá ressarcimento de gastos com tragédia em Maceió
Foto: Ufal

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma equipe a Maceió, capital alagoana, para discutir, com representantes dos poderes estaduais e de instituições, as medidas reparatórias à sociedade e ao meio ambiente por parte da empresa Braskem, em razão do afundamento do solo provocado exploração de sal-gema.

Segundo a Agência Brasil, o órgão enfatizou que, além das medidas já adotadas pelas instituições envolvidas, a União tomará as providências necessárias para reparação aos danos causados ao seu patrimônio, além de buscar ressarcimento dos valores já gastos em resposta à tragédia.

Realizada ontem (12), a reunião contou com as presenças de representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e da Defensoria Pública da União (DPU). Na ocasião, as entidades apresentaram um detalhamento das cláusulas dos acordos que já foram celebrados com a Braskem desde 2019.

A AGU ressaltou que, neste primeiro momento, o objetivo é compreender todas as medidas já adotadas pelo Poder Público e colaborar com as instituições locais para ampliar a reparação socioambiental e econômica dos atingidos. “Queremos entender os acordos já firmados e, a partir dessa realidade, colaborar para que se tenha uma reparação efetiva e integral dos danos", disse Junior Fideles, adjunto do advogado-Geral da União.   

Conforme a Agência Brasil, a equipe da AGU sobrevoou, de helicóptero, a área afetada. Nesta quarta-feira (13), reuniões com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, e com representantes da Defensoria Pública de Alagoas devem acontecer. Amanhã (14), o encontro será com o governador de Alagoas, Paulo Dantas.

A visita da equipe da AGU foi acertada após reunião do advogado-Geral da União, Jorge Messias, com o governador Paulo Dantas, na semana passada.



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