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Procon de FSA promove encontro para orientação das unidades escolares acerca da volta às aulas

12 de Dezembro de 2023 | 14h 08
Procon de FSA promove encontro para orientação das unidades escolares acerca da volta às aulas
Foto: Divulgação/Wevilly Monteiro (Arquivo)

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon)  de Feira de Santana promoverá, na próxima quinta-feira (14), um encontro entre representantes das unidades escolares. O objetivo é informar e esclarecer dúvidas sobre o direito do consumidor e a volta às aulas. O evento será realizado no Teatro Margarida Ribeiro, das 8h às 12h.

Segundo o órgão, o encontro pretende sanar dúvidas sobre reajuste na mensalidade, materiais escolares, uniformes e uma série de temáticas relacionadas. Um momento para perguntas e respostas será concedido aos representantes das escolas e dos pais e alunos. A iniciativa visa assegurar os direitos dos consumidores, especialmente no contexto educacional, de forma educativa e preventiva. Na oportunidade, serão distribuída cartilhas contendo todas as orientações.

O evento contará com as presenças do superintendente do Procon, Maurício Carvalho; do advogado e diretor de fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas; do advogado e presidente da comissão de Defesa do Consumidor da Subseção da OAB/FSA, João Gabriel; do advogado e representante da associação de escolas empreendedoras, Gustavo Peixoto; e do professor e jornalista, Elsimar Pondé.

Conforme Maurício Carvalho, a iniciativa é pioneira no município e busca evitar futuras punições. "É um assunto que suscita muitas dúvidas e é a primeira vez que a Prefeitura vai realizar um evento deste tipo. Vamos orientar para prevenir situações que afetem o direito do consumidor. O objetivo é evitar a punição", ressaltou.



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