Suspeitos no envolvimento de irregularidades na contratação do Hospital Santa Clara, em Salvador, são alvos da ‘Operação Pandemia’, deflagrada na manhã desta quarta-feira (14), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Conforme informações do órgão estadual, a contratação da unidade hospitalar foi realizada em agosto de 2020 pela Prefeitura, com o contrato, estimado em um total de R$ 18,6 milhões. 

Segundo o MP-BA, a prestação de serviços de saúde teve por objeto o tratamento ambulatorial e à internação durante a pandemia da Covid-19. Na ocasião, a Prefeitura pagou efetivamente à unidade de saúde, um valor superior a R$ 1,5 milhão. Além da capital baiana, outros municípios no interior do estado também foram alvos da operação. 

Durante a ação, o órgão público revelou a participação de um vereador de Salvador, que está sendo investigado por contratação de entidade fantasma, sem capacidade técnica ou profissional para a prestação dos serviços. Pessoas físicas e jurídicas que também estão sendo investigadas pelo MP-BA pelas práticas de modificação ou pagamento irregular de contrato administrativo, além dos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Mandados

Na manhã desta quarta, o MP cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e profissionais de sete investigados, sendo quatro na capital, dois em Lauro de Freitas, três em Feira de Santana e dois em Teixeira de Freitas, na Bahia; dois mandados de busca e apreensão no município de São João D’Aliança, no estado de Goiás; e um em Brasília.

Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador. Durante a operação, foram apreendidos celulares, pendrives, computadores e documentos. Segundo as investigações, a contratação resultou em prejuízo financeiro para a Prefeitura de Salvador e em desassistência à saúde da população, já que valores destinados à aquisição de insumos e medicamentos foram desviados pela entidade contratada.

O objetivo da ação é coletar indícios que comprovem o envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos.

A operação contou com o apoio da Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, coordenada pela Corregedoria-Geral; da Polícia Rodoviária Federal da Bahia (PRF-BA) e dos Gaecos do Ministério Público de Goiás (MPGO) e do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). Houve a participação de 12 promotores de Justiça.