A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) autorizou o
funcionamento dos estabelecimentos comerciais em horário especial, em virtude
do Dia dos Namorados e dos festejos juninos, períodos em que o comércio
registra um maior aquecimento nas vendas. A medida entra em vigor a partir
desta terça-feira (7) e permanece válida até o dia 23.
As lojas do comércio estão autorizadas a abrir das 8h às 19h,
entre os dias 7 e 10. Já no sábado (11) e no domingo correspondente ao Dia
dos Namorados (12), o funcionamento será das 8h às 14h.
Nos dias 13, 14, 15 e 17, as lojas abrem das 8h às 20h, sendo
que, no feriado de Corpus Christi, no dia 16, o expediente será das 12h às 18h.
No sábado (18), o horário é das 8h às 16h. No domingo (19), o comércio funciona
das 9h às 15h.
Na semana que antecede os festejos juninos, entre os dias 20
e 22, o expediente do comercial será das 8h às 20h. No dia 23, véspera de
São João, será das 8h às 14h.
Os shoppings centers também estão autorizados a funcionar em
horário especial. Entre os dias 10 e 11, 17 e 18 e 20 e 22, o horário foi estendido até
as 23h.
No Dia dos Namorados, o expediente é das 9h às 20h. Enquanto
no domingo seguinte (19), será das 9h às 21h. No feriado de Corpus Christi, os
shoppings centers estão autorizados a funcionar das 12h às 20h. No dia 23,
véspera de São João, o horário é das 8h às 16h. No dia 24, será fechado.
O decreto foi publicado na edição do
Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (7). O documento destaca que as
determinações dispostas nos artigos não impedem o pagamento de horas
extraordinárias, assim como de qualquer outro adicional devido, ou benefício,
consoante à legislação trabalhista ou Convenção Coletiva de trabalho.
Segundo a Prefeitura, a medida atende solicitação conjunta
do Sindicato do Comércio de Feira de Santana e do Sindicato dos Empregados no
Comércio. Confira a íntegra do documento clicando AQUI!