A partir desta quarta-feira (1º),
a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em novo formato. A
Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) informou que o documento ficará
“mais moderno”. Além de cumprir determinações legais, possibilitará o uso do
nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.
Segundo a Senatran, também foi incorporado um código internacional
utilizado nos passaportes. Isto permitirá ao condutor embarcar em terminais de
autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Além dos dados em português, as
informações serão, ainda, impressas em inglês e francês, o que facilitará o uso
do documento em outros países.
As mudanças, de acordo com a Agência
Brasil, estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de
Trânsito publicou a Resolução nº 886. A normativa regulamenta
especificações, produção e expedição da CNH, detalhando, ainda, os itens de
segurança que passarão a ser adotados e apresentando o novo visual do documento.
A substituição da CNH não é obrigatória. Ela será implementada,
de forma gradual, para novas habilitações, na medida em que os condutores renovem
ou emitam a segunda via do documento.
A resolução prevê, ainda, que a nova versão da carteira trará
uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está apto a
conduzir, assim como informações sobre o exercício de atividade remunerada do
motorista e possíveis restrições médicas.
A nova CNH, diz a Agência Brasil, adotará uma nova cor. Além
do verde, também terá o amarelo, além de novos elementos gráficos. O
objetivo é dificultar a falsificação e as fraudes. O documento terá,
também, um QR Code, podendo ser expedido nos formatos físico, digital ou ambos.