Entre a última quinta-feira (7) este domingo (10), a operação
Feira Quer Silêncio apreendeu 13 aparelhos de som, em Feira de Santana, sendo
cinco automotivos, cinco comerciais e três residenciais. Ainda, foram emitidas
dez notificações e uma pessoa foi conduzida à delegacia por desacato.
A fiscalização percorreu os bairros Asa Branca, Campo Limpo,
George Américo, Parque Ipê, Brasília, São João, Queimadinha, Tomba, Mangabeira,
Serraria Brasil, Caseb, Rua Nova e Jardim Cruzeiro.
Segundo o chefe da Fiscalização, Camilo Cerqueira, a operação
ainda visitou eventos pelo Escritório de Fiscalização Integrada (EFI). “Apesar de estar autorizada a realização de
shows e eventos, existem situações que devem cumprir o que estabelece as normas
de saúde e segurança”, destacou.
Conforme a Prefeitura, a poluição sonora está enquadrada como
crime ambiental e de perturbação da ordem pública. É considerado abusivo o
volume de som acima de 70 decibéis, de dia, e de 60 decibéis, à noite, conforme
a Lei Complementar nº 041/09.
O trabalho de combate a esse tipo de prática é realizado pela
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), em conjunto com outros órgãos
de fiscalização, a exemplo da Guarda Municipal (GM), Polícia Militar (PM) e
Superintendência Municipal de Trânsito (SMT).
Denúncias podem ser realizadas através do Fala Feira 156 ou
pelos telefones 153 (Guarda Municipal) e o 190 (Polícia Militar).