Entre a última quinta-feira (10) e este domingo (13), a
operação Feira Quer Silêncio apreendeu quatro aparelhos de som veiculares e
comerciais, emitiu oito advertências e encerrou duas festas. Outros 13 bares
foram fiscalizados.
Somente na Avenida Francisco Fraga Maia, três estabelecimento
foram alvo da operação. A fiscalização percorreu diversos bairros e as
principais avenidas de Feira de Santana, atendendo a chamados da população.
A poluição sonora está enquadrada como crime ambiental e de
perturbação da ordem pública. É considerado abuso o volume do som acima de 70
decibéis, de dia, e de 60 decibéis, à noite, conforme a Lei Complementar nº
041/09.
O trabalho é realizado pela Secretaria Municipal de Meio
Ambiente (Semmam), em conjunto com outros órgãos de fiscalização, a exemplo da
Guarda Municipal (GM), da Polícia Militar (PM) e da Superintendência Municipal
de Trânsito (SMT).
Denúncias podem ser feitas através do aplicativo Fala Feira
156 ou dos telefones 153 (Guarda Municipal) e 190 (Polícia Militar).