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Dono de bar que instalou sanitário em calçada de FSA é notificado

11 de Fevereiro de 2022 | 09h 57
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Dono de bar que instalou sanitário em calçada de FSA é notificado
Foto: Izinaldo Barreto/PMFS

O proprietário de um bar que instalou um vaso sanitário em uma calçada de Feira de Santana foi notificado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), nesta quinta-feira (10).

A inusitada situação, além de comprometer a mobilidade das pessoas que transitam na Rua Lopes Rodrigues, no conjunto Jomafa, e trazer uma série de transtornos para os moradores das imediações, infringe as normas regidas pelo Código de Obras do Município e pela Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo.

Com a resolução, o comerciante tem 72 horas para se explicar e desfazer a instalação do equipamento, contadas a partir da data da notificação. Caso isso não ocorra, ele será multado. Também está obrigado a apresentar a licença de funcionamento do estabelecimento.

Segundo o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Carneiro, não houve qualquer autorização para a construção. A obra, diz o gestor, afeta, principalmente, a locomoção de cadeirantes, de pessoas que conduzem carrinhos de bebê e de deficientes visuais. “Essas pessoas acabam tendo que disputar o tráfego junto aos carros, correndo riscos, por conta dessas ocupações irregulares. Temos o máximo de atenção com as calçadas e pedimos a colaboração e o respeito de todos, para que mantenham esses passeios desobstruídos”, alertou.

Sérgio Carneiro destacou, ainda, que é importante que situações como essa sejam denunciadas pela população. Ele reforçou que o aplicativo Fala Feira 156 é o principal meio de comunicação entre a população e a administração municipal.



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