A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana conciliou 2.137 das 5.351 queixas presenciais, registradas entre janeiro e dezembro deste ano, tendo uma taxa de resolutividade de 39%.

Em média, 8 a 10 audiências de conciliação foram feitas por dia, durante o período. Sem o acordo, a empresa fica inscrita na dívida ativa do município, o que gera uma série de impedimentos.

Na avaliação do superintendente do órgão, Maurício Carvalho, a conciliação evita a sobrecarga no Poder Judiciário, além de assegurar o direito do consumidor em tempo hábil. "As demandas dos consumidores foram solucionadas por meio da nossa mediação, o que evitou sobrecarga de processos judiciais. Se não houvesse o Procon, o processo se tornaria mais longo e, muitas vezes, sem solução", observou.

Em 2021, capacitações e treinamentos foram ministrados aos funcionários do Procon, como forma de melhorar o diálogo com as empresas e, assim, alcançar maior eficácia na solução das denúncias.

Maurício Carvalho destacou, ainda, a atuação das fiscalizações, que fizeram valer o direito do consumidor. Ele ressaltou que 2.095 operações foram realizadas este ano, dentre elas, 969 pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). As ações garantiram o cumprimento dos decretos de restrição para controle da Covid-19.

O órgão também implantou o posto avançado no Shopping Popular Cidade das Compras, oferecendo localização privilegiada e facilitando o acesso à realização de denúncias. O Procon dispõem também, de aplicativo, nas plataformas iOS e Android, que oferece a possibilidade de agendar o atendimento na sede do órgão e realizar denúncias.

Outros investimentos foram feitos, como a realização da campanha "Procon tá on", que oferece uma série de vídeos curtos, orientando o consumidor em diversas situações do cotidiano. Em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), foram confeccionados mil exemplares do Código de Defesa do Consumidor, para serem distribuídos durante as visitas educativas.

Com todas essas ações e iniciativas, o superintendente Maurício Carvalho acredita que desvios estão sendo punidos. "Este ano, a arrecadação aumentou 44%, em comparação ao mesmo período do ano passado. Isso significa que estamos punindo quem infringe a lei, garantindo o direito do consumidor. Esse recurso retorna para manter as despesas administrativas da autarquia", enfatizou.