Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta sexta-feira (24), que o Brasil ainda tem 5,42% das crianças indígenas de até 5 anos de idade sem registro de nascimento. O dado faz parte do Censo Demográfico 2022 ? Etnias e línguas indígenas.

Conforme a pesquisa, o percentual aferido é 10,6 vezes maior do que o da população brasileira em geral, que tem 0,51% das crianças de até 5 anos sem o documento, que é salutar, já que se trata da primeira documentação com validade jurídica de uma pessoa.

Com a Certidão de Nascimento, a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos à saúde e à educação. No Brasil, a emissão da primeira via é totalmente gratuita para todos os que nascem em solo brasileiro. Esse direito é garantido pela Lei nº 9.534/97.

O referido registro é o comprovante de existência do cidadão. Sem esse documento, a pessoa é impedida de exercer os seus direitos civis e sociais, ou seja, na prática, ela fica invisível.

Conforme o Censo, 1.694.836 pessoas indígenas vivem em 4.833 municípios brasileiros. Os indígenas representam 0,83% do total de 203 milhões de habitantes do país. Desde a última contagem, em 2010, houve um aumento de 896.917 indígenas, o equivale a uma expansão de 88,82%.

Em 2010, a maioria da população indígena vivia em áreas rurais, o equivalente a 63,78%. Em 2022, o cenário era o contrário, com a maioria (53,97%) em áreas urbanas. Em todo o país, há 391 etnias e 295 línguas indígenas faladas.

Condições de moradia – Os dados divulgados hoje mostram, ainda, que muitos domicílios indígenas não têm acesso a saneamento básico. O IBGE destaca que não considerou as habitações indígenas sem paredes e as malocas.

A pesquisa mostra que a etnia Tikúna, a mais populosa do Brasil, lidera como a com menos acesso à água encanada, até dentro do domicílio, proveniente de rede geral de distribuição, poço, fonte, nascente ou mina, com 54.897 moradores nessa situação, correspondendo a 74,21% dos moradores desse grupo étnico.

Conforme o IBGE, depois, aparecem a Guarani-Kaiowá, com 35.011 pessoas (70,77%) sem acesso à água encanada, e a Kokama, com 29.641 indivíduos sem este direito (46,26%).

Os Tikúna também são os que menos têm esgotamento sanitário, com 68.670 moradores nessa situação, correspondendo a 92,82% dos moradores desse grupo étnico, seguido dos Kokama, com 53.197 (83,02%), e dos Guarani-Kaiowá, com 40.590 (82,05%). Essas pessoas ou não têm esgotamento ou utilizam fossas rudimentares, buracos, valas ou mesmo rios, córregos ou mar.

Entre as etnias com maiores quantitativos de moradores em domicílios particulares permanentes sem acesso a serviço de coleta, direta ou indireta, do lixo, também se destacam os Tikúna, com 56.660 moradores nessa situação, correspondendo a 76,59% dos moradores desse grupo étnico, seguido dos Guarani-Kaiowá, com 39.837 (80,53%), e dos Makuxí, com 36.329 (70,35%). 

Analfabetismo – O IBGE enfatiza, ainda, que, das 308 mil pessoas indígenas de 15 anos ou mais falantes de língua indígena, 78,55% (242 mil) são alfabetizadas, uma taxa de alfabetização inferior à das pessoas indígenas como um todo, que é 84,95%.

Por sua vez, as taxas de alfabetização da população indígena são inferiores à da população brasileira em geral. Segundo o Censo 2022, a taxa de alfabetização brasileira é 93% e a taxa de analfabetismo, 7%.

De acordo Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, a educação e a alfabetização podem contribuir para o exercício da cidadania e para o fortalecimento das línguas indígenas, mas elas não devem ser feitas apenas em português, com o risco das línguas indígenas deixarem de ser faladas nos domicílios. “A alfabetização, se for feita de forma a simplesmente incentivar a substituição da língua indígena pelo português, pode ser absolutamente nociva. Agora, quando ela é uma educação bilíngue ou uma educação na língua indígena, ela contribui muito para o fortalecimento linguístico”, argumenta.

De acordo com o IBGE, o mapeamento divulgado contribui para identificar onde está essa população, onde estão as maiores carências e onde é necessário intensificar o alcance das políticas públicas no território brasileiro.

*Com informações da Agência Brasil.