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Política

Lula assina decreto que inclui BR-116 e BR-324 da Bahia no Programa de Parcerias de Investimentos

23 de Outubro de 2025 | 08h 25
Lula assina decreto que inclui BR-116 e BR-324 da Bahia no Programa de Parcerias de Investimentos
Foto: Divulgação / Ministério dos Transportes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que qualifica o empreendimento rodoviário BR-116/324, na Bahia, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. A medida foi publicada nesta semana no Diário Oficial da União.

O decreto contempla o trecho que vai de Salvador a Feira de Santana e segue até a divisa da Bahia com Minas Gerais, totalizando 663 quilômetros de extensão.

Segundo o texto, o Ministério dos Transportes poderá incluir no empreendimento outros trechos de rodovias federais ou estaduais que apresentem sinergia operacional, técnica ou econômica com os já qualificados.

O documento foi assinado pelo presidente Lula e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. A inclusão no PPI tem como objetivo priorizar o acompanhamento e a estruturação de novas parcerias com a iniciativa privada, o que pode acelerar investimentos e melhorias na malha rodoviária baiana.

As rodovias BR-116 e BR-324, nos trechos sob responsabilidade federal, passaram a ser geridas diretamente pelo Governo Federal desde maio deste ano. A mudança ocorreu após o fim do contrato com a concessionária ViaBahia, rescindido em abril, quando foi paga a indenização determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A partir de agora, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é responsável pela conservação, manutenção e operação das vias.

 

  



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