O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deliberou, nesta quinta-feira (25), pelo desbloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar está presa na Itália, onde aguarda o fim do processo de extradição solicitado pelo Brasil.
No entendimento do magistrado, a medida não é mais necessária,
uma vez que o processo criminal contra a parlamentar já foi encerrado. A liberação vale para as redes sociais da Meta,
Telegram, X, Linkedin, Tik Tok, Getter e YouTube.
No entanto, Moraes
também fixou multa diária, de R$ 20 mil, em caso de reiteração na publicação de
postagens com desinformação, discurso de ódio e contra a democracia.
No último mês de julho, Zambelli foi presa em Roma, capital italiana, para onde fugiu, no intuito
de tentar escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo STF.
De acordo com os autos, Zambelli foi a autora intelectual de uma invasão cibernética para
emissão de um mandato falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.
Os investigadores descobriram que o hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que também foi
condenado e confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.
EXTRADIÇÃO – O governo brasileiro oficializou o
pedido de extradição da deputada para o Brasil, feito pelo STF, no dia 11 de junho. Em seguida, o documento
foi encaminhado, pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty),
ao governo italiano.
Na Câmara dos Deputados, Zambelli é
alvo de um processo de cassação do mandato. Ontem, ela prestou depoimento, por videoconferência, à
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e negou participação na
violação do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
*Com informações da
Agência Brasil.