O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública para apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no sul da Bahia. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União e tem como objetivo garantir a preservação da ordem pública e a integridade das pessoas e do patrimônio nas Terras Indígenas (TI) dos Povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe.

De acordo com a Portaria MJSP nº 1.055, a operação terá duração inicial de 90 dias e contará com atuação conjunta entre a Força Nacional, a Polícia Federal e os órgãos de segurança pública da Bahia.

A medida ocorre em meio à escalada de violência e ataques armados contra comunidades indígenas na região. Segundo informações do portal bahia.ba, a decisão busca restabelecer a segurança nas terras indígenas e conter disputas envolvendo a posse de terras.

Escalada de violência e investigações

As forças federais chegam à região após uma série de ataques armados contra o povo Pataxó, investigados pela Polícia Federal e pela Polícia Civil da Bahia. Um dos episódios mais graves ocorreu no início de outubro, na Terra Indígena Comexatibá (Cahy-Pequi), no município de Prado, quando cerca de 40 homens fortemente armados invadiram a Aldeia Kaí, dispararam diversas vezes e feriram dois líderes indígenas, incluindo o cacique Xawã Pataxó.

De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), há suspeitas de que policiais militares, empresários e integrantes de grupos ruralistas estejam envolvidos nos ataques. Ainda segundo a entidade, os agressores foram transportados em um ônibus identificado como escolar e usavam camisetas que simulavam símbolos de movimentos sociais.

Em depoimentos à polícia, alguns dos detidos afirmaram ter recebido entre R$ 500 e R$ 1.000 para participar da ação, supostamente coordenada por Mateus Bonfim, presidente da Associação do Agronegócio do Extremo Sul da Bahia (Agronex). Ele, no entanto, nega as acusações e afirma que o ato teria sido uma “manifestação pacífica”.

As investigações também apuram o envolvimento de empresários do setor imobiliário e do agronegócio com interesse nas áreas em disputa. Entre eles está o empresário do cacau Ernesto Ary Neugebauer, dono da Danke e sócio da Gencau, apontado como proprietário de fazendas na região. O pedido de reintegração de posse teria sido movido por Igor Guerra Ulhôa, ligado à construtora Horto Ltda, acusado de restringir o acesso de indígenas à praia com seguranças armados.

Proteção aos indígenas

A autorização da Força Nacional também reflete a situação de vulnerabilidade dos defensores de direitos humanos no sul da Bahia. Conforme o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas da Bahia (PPDDH-BA), mais da metade das pessoas sob proteção no estado — 54% de um total de 145 — são indígenas, a maioria pertencente às etnias Pataxó, Tupinambá, Pataxó Hã-Hã-Hãe e Truka Tupan.

A crise fundiária levou o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) a realizar, em maio, missões nas terras Comexatibá e Barra Velha do Monte Pascoal, com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e do PPDDH, para tratar da proteção e mediação de conflitos envolvendo as comunidades locais.

Com informações do portal bahia.ba