Você sabe como descartar corretamente seu lixo eletrônico, medicamentos vencidos ou em desuso e óleo de cozinha usado? Sabia que esses materiais causam sérios riscos ao meio ambiente? Já ouviu falar em logística reversa?

Além de serem compostos por plásticos, vidros e metais, resíduos que demoram anos para serem decompostos, os aparelhos eletrônicospodem conter substâncias tóxicas, como, por exemplo, o chumbo, cádmio, mercúrio e o berílio. Estes elementos, “se depositados sem qualquer tratamento, em qualquer lugar, podem causar sérios danos ao meio ambiente, como a contaminação de lençóis freáticos, atingindo, por conseguinte, a população”, explica Luis Oscar Silva Martins, economista e doutorando em Ciências, Energia e Ambiente, na Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Um litro de óleo de cozinha contamina cerca de 20 mil litros de água e “pode causar impermeabilização do solo, impedindo infiltração de água e, consequentemente, destruindo a vegetação. O acúmulo de óleo nas represas e lagoas também dificulta o sistema de tratamento de água, chegando a impossibilitar sua utilização para o consumo humano”, esclarece Martins, que também é mestre em Bioenergia pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Salvador. Ele conta que, só em Feira de Santana, estima-se que as cozinhas utilizem cerca de 100 mil litros de óleo vegetal por ano, dos quais apenas 2,5% são reaproveitados.

O descarte incorreto de medicamentos também traz sérias consequências ao meio ambiente e à saúde de animais e seres humanos.Ainda conforme Martins, queé professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), no campus de Feira de Santana, “já existem estudos que apontam para uma concentração de hormônios advindos de resíduos fármacos, que são capazes de afetar fortemente rios, lagos e lagoas. De acordo com a Brasil Health Service (BHS), um quilograma de medicamento descartado na rede de esgoto seria capaz de contaminar 450 mil litros de água”. 

Apesar da gravidade do problema, a população, em geral, ainda não está ciente dos riscos e acaba descartando o óleo residual, nos ralos das pias; os medicamentos, nas lixeiras e vasos sanitários; e o lixo eletrônico, em terrenos baldios ou lixo comum. Os aparelhos eletroeletrônicos, por exemplo, seguem para o aterro sanitário, onde são compactados e cobertos, como se fossem resíduos sólidos comuns. Isto diminui a vida útil do aterro, quando boa parte dos componentes poderia ser reciclada ou reaproveitada.

LOGÍSTICA REVERSA – A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12305/2010, instituiu a logística reversa como um “instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada”. Conforme a Lei, as empresas, em parceria com o poder público, devem se responsabilizar pela correta destinação dos materiais por elas fabricados ou comercializados, mas agora em desuso.

Em pesquisa realizada, conjuntamente, com os estudantes Antônio Cezar Oliveira Azevedo e Jackson dos Santos Lima, do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (Cetens) da UFRB, no ano passado, Luis Oscar Martins falasobre a logística reversa do lixo eletrônico no município. A partir desse estudo, eles constataram que existe preocupação, por parte da Prefeitura Municipal, com a causa, de modo que a Lei 3785/2017 trata, especificamente, da Política Municipal de Resíduos Sólidos.

O professor alega, inclusive, que, em determinados pontos, a Lei Municipal chega a ser mais dura do que a federal. Contudo, para ele, “o gargalo é a falta de planejamento conjunto, tanto do setor público quanto do privado”. De acordo com Martins, “falta a compreensão geral da legislação, que, nesse caso, seria a chave para um bom planejamento”. Ele ressalta que “devem ser analisados os custos na cadeia produtiva, pois a modificação na infraestrutura existente será necessária” e que, “talvez, esta seja a parte mais difícil, pois exige investimentos e uma mudança no sistema de logística e distribuição das empresas”.

O docente afirma ainda que é imprescindível a realização de acordos setoriais – contratos firmados entre o poder público e as empresas, visando a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos –, objetivando a implementação de projetos de inclusão social com a participação de cooperativas de catadores, além da abertura de novos postos de coleta.

Luis Oscar Martins defende que o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, previsto na Lei 3785/2017, precisa sair do papel. “Só com a realização de parcerias será possível fazer uma gestão eficiente de recursos, começando pela desoneração fiscal prevista na legislação, que vai reduzir as desigualdades e possibilitar uma maior participação social e inclusão dos catadores. Uma vez montada essa série de ações, será mais fácil realizar o descarte de resíduos conforme a legislação ambiental e viabilizar a logística reversa com retorno econômico”, argumenta o pesquisador.

CUMPRIMENTO DA LEI – O chefe do Departamento de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), João Dias, informou que sua equipe realiza oficinas, seminários e palestras que esclarecem e ensinam a reaproveitar materiais, tanto em escolas quanto em comunidades. No entanto, é a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) a responsável pelo manejo de resíduos, criadora, inclusive, do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Lei 3785/2017).

Responsável pela Sesp, Justiniano França, por sua vez, explica que, apesar da gestão da Lei 3785/2017 – que dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos e sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – ser de responsabilidade de sua pasta, ela é distribuída, de forma multidisciplinar, entre todos os órgãos da Administração Municipal, respeitadas as suas competências.

Além disso, segundo o secretário, “o Código de Meio Ambiente do Município e a Lei 3769/2017 instituem a obrigatoriedade da apresentação do plano de Gestão Integrada de resíduo eletrônico e tecnológico para os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes que os produzem, vendem ou armazenem, a ser avaliado e aprovado pela Semmam”.

Conforme Justiniano França,Lei Municipal 3785/2017 vem sendo cumprida, mas, segundo ele, são necessários ajustes e regulamentação em alguns pontos. Ele diz que a implementação da logística reversa é um grande desafio em todo o país, e não apenas em âmbito local. E explica que ainda há dificuldade para implantar a responsabilidade compartilhada do ciclo de vida dos produtos, que “depende das ações individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, principalmente em função do recolhimento dos produtos e dos resíduos remanescentes após o uso, assim como sua subsequente destinação final ambientalmente adequada”, quando “acaba ocorrendo conflito de interesses”.

França destaca que, de acordo com a PNRS, “são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos, após o uso pelo consumidor, observadas as leis municipais próprias para cada tipo de resíduo, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes” de vários materiais, inclusive produtos eletroeletrônicos, pilhas e baterias.

O secretário esclarece que há projetos e empresas, na cidade, que recolhem esses resíduos, dentre elas a Ecoba – Logística Reversa de Eletrônicos, parceira do município. “Temos, também, empresas de telefonia, que recolhem os aparelhos e baterias descartados pelos munícipes em suas lojas”, informa.

Sobre o óleo de cozinha, o secretário afirma que a prefeitura é parceira do Movimento Água é Vida (MAV), que recolhe o material, dando a ele o destino adequado. “Os medicamentos também já fazem parte da logística reversa do município”, afirma França. Segundo ele, as farmácias devem disponibilizar locais próprios para o descarte de embalagens e medicamentos, em atendimento à Lei Municipal 3406/2013. No entanto, reconhece que nem todos os estabelecimentos instalaram o ecoponto.

DESCARTE CORRETO: PONTOS COM O MEIO AMBIENTE – Luan Araújo trabalha com lixo eletrônico de maneira individual, coletando, gratuitamente, esse tipo de resíduo, em domicílio. O destino desses materiais é sua própria residência, localizada no Bairro Queimadinha.Ele recolhe pilhas, baterias e todo tipo de aparelho, como eletrodomésticos da linha branca, a exemplo de geladeiras e lavadoras, e, principalmente, sucata de informática, como computadores e outros componentes eletroeletrônicos. Seu número de telefone e WhatsApp é o (75) 9 9277-0814.

Além de Araújo, existem, no município, apenas quatro empresas especializadas na captação de lixo eletrônico: a Ecoba, localizada à Rua Faustino Dias Lima, 133, Queimadinha; a Vida Logística Reversa, situada na Avenida João Durval Carneiro, 2.244, Ponto Central; a Copasul, na Rua Desembargador Felinto Bastos, 1.304, Centro; e Zéu Móveis, que fica na Rua Voluntários da Pátria, 596, Sobradinho. Algumas empresas, a exemplo do Assaí Atacadista, das Casas Bahia e da C&A, possuem ecopontos, para recolhimento de pilhas e baterias usadas. A C&A também recolhe aparelhos celulares inutilizados. O professor Luis Oscar Martins considera esse número muito reduzido, “dado o tamanho de Feira de Santana e a demanda que a cidade possui em relação a equipamentos eletrônicos”.

A coleta do óleo de cozinha usado, aqui no município, fica a cargo, principalmente, do MAV. Conforme Carlos Souza, articulador e um dos fundadores da ONG, a instituição recolhe óleos e gorduras residuais desde 2012, por meio do Projeto Água Viva, que coleta cerca de 3 mil litros de óleo, mensalmente. O material é enviado a uma empresa, que o converte em biocombustível. Com parcerias, o MAV possui diversos ecopontos de óleo de fritura, na cidade. Dentre eles: as secretarias municipais; todos os Centros de Referência de Assistência Social (Cras); as unidades da Embasa; a Feira Produtiva, no Centro de Abastecimento; a Escola Municipal Regina Vital, no Bairro Campo Limpo; a Secretaria do Bispado, na Avenida Getúlio Vargas; a Uefs; algumas igrejas, como a Batista Central; o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias (Sindustriario); e a Unidade Básica de Saúde (UBS) Caseb I.

O programa Descarte Consciente (www.descarteconsciente.com.br), que é uma gestão da BHS, possui várias estações coletoras de medicamentos vencidos ou em desuso alojadas em farmácias da cidade. Depois de recolhido, esse material é incinerado.

Os pontos de coleta são: a Drogaria São Paulo, localizada na Avenida Getúlio Vargas; a Drogasil, situada na Avenida Maria Quitéria; a Farmácia Bompreço, estabelecida no Shopping Boulevard; a Farmácia Brito do bairro Feira V; e as farmácias Pague Menos das avenidas Senhor dos Passos, João Durval e Getúlio Vargas.