Em 2023, no Brasil, a violência matou 45.747 pessoas, o que equivale a uma média de 125 mortes por dia. O número, entretanto, registra uma pequena redução em relação ao ano anterior, quando foram contabilizadas 46.409 mortes violentas.
O dado integra o Atlas da Violência 2025,
divulgado, nesta segunda-feira (12), pelo Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao Governo Federal, e pelo Fórum Brasileiro de
Segurança Pública (FBSP), organização sem fins lucrativos.
O estudo faz comparativos desde 2013, quando o
número de mortes chegou a 57.396. O panorama revela que, desde então, houve uma
redução de 20,3% na quantidade de homicídios.
Segundo a pesquisa, o
ano com mais incidência de homicídios foi 2017, quando 65.602 ocorrências foram
registradas. O menor
foi 2019, com 45.503 mortes violentas. Na comparação com o ano que registrou mais casos, a queda, em 2023, é de,
aproximadamente, 30%.
Para compor o Atlas da Violência, dados são coletados de fontes
oficiais, como é o caso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), órgão responsável pela contagem da população; do Sistema de Informações
sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(Sinan), estes ligados ao Ministério da Saúde (MS).
Taxa de homicídio – Como, ao
longo dos últimos anos, a população brasileira aumentou, uma das formas de
verificação de como se comporta a proporção de homicídios no país é por meio da
taxa de homicídios registrados por 100 mil habitantes.
Tal indicador revela
que, em 2023, foram 21,2 homicídios por 100 mil habitantes. Esta é a menor taxa
já registrada no estudo, que
é coordenado pelo pesquisador Daniel Cerqueira, do Ipea, e pela diretora
executiva do FBSP, Samira Bueno.
Motivos para a queda – Apesar de o estudo
trazer comparações a partir de 2013, o pesquisador Daniel Cerqueira afirmou, em
entrevista à Agência Brasil, que a redução da taxa de homicídios vai além
desse período. “Apesar do número exorbitante de mortes, trata-se da menor taxa
de homicídios que o Brasil atingiu nos últimos 31 anos”, observou.
Segundo o estudioso, a tendência decrescente é
explicada por dois fatores principais. Um deles é o envelhecimento da
população, uma vez que jovens são mais associados à violência. “O que nós
sabemos das evidências científicas é que um ator importante, seja como vítima,
seja como o perpetrador nesse drama da violência, é o jovem. Quando a população
envelhece, isso provoca uma maré a favor de redução de homicídios”, avaliou.
Revolução invisível – O outro
fator seria uma espécie de “revolução invisível”, que, segundo Cerqueira, pode
ser explicada por uma mudança nas políticas públicas de segurança, em que a
atuação das polícias conta com maior qualificação e inteligência.
O pesquisador aponta
que tem havido uma troca da “segurança pública baseada, simplesmente, no
policiamento ostensivo para uma política baseada em planejamento, em dados, em
ciência”.
Na avaliação dele, a
qualificação do trabalho policial permite identificar e prender os criminosos,
o que revela a priorização de “uma polícia inteligente, em vez da polícia da brutalidade”.
O coordenador do estudo destaca, ainda, que há
“políticas multissetoriais de prevenção social para disputar cada jovem
naquelas favelas, disputar com o crime organizado e desorganizado”.
Estados – O Atlas da Violência 2025 traz, também, dados por Unidades da Federação (UF). Em 2023, 20 estados apresentaram taxa de homicídio por 100 mil habitantes superior à média nacional, com destaque negativo para o Amapá (57,4), a Bahia (43,9) e Pernambuco (38). Das sete Unidades Federativas abaixo da média nacional, as menores taxas foram registradas em São Paulo (6,4), Santa Catarina (8,8) e Distrito Federal (11).
O documento ressalta que, “há pelo menos oito anos, nada menos que 11 estados
têm conseguido reduzir sistematicamente a taxa de homicídios”. São eles:
Pará (PA), Rio Grande do Norte (RN), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina
(SC), Sergipe (SE), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Goiás (GO),
Minas Gerais (MG), Paraíba (PB) e São Paulo (SP).
No outro extremo, o
levantamento mostra que, nos últimos 11 anos, o aumento das mortes no Amapá foi
de 88,2%.
Armas de fogo – A edição
2025 do Atlas da Violência também revela que 32.749 homicídios foram
cometidos por arma de fogo, no país. Em 2017, ano mais violento,
esse número chegou a 49 mil.
O dado de 2023 equivale a 15,2 mortes por arma de
fogo a cada 100 mil habitantes. Representa, ainda, que 71,6% das mortes
violentas no país foram praticados com esse tipo de armamento.
Amapá (48,3), Bahia (36,6) e Pernambuco (30,8)
são os estados com as maiores taxas. Por outro lado, São Paulo (3,4), Santa
Catarina (4,4), Distrito Federal (5,3) e Minas Gerais (8,3) se destacam
positivamente.
O relatório aponta fragilidades na fiscalização
de armas no Brasil e afirma que, “quanto maior a circulação e a prevalência de
armas de fogo, maior tende a ser a taxa de homicídios”.
Homicídios ocultos – Além disso, os pesquisadores do Ipea e do FBSP falam em “homicídios ocultos”, que
se enquadram nos casos de violência que não foram adequadamente identificados
pelos sistemas oficiais.
Por meio de modelos matemáticos, os estudiosos
chegaram a uma taxa estimada de homicídios. “No período compreendido entre 2013
e 2023, identificamos a ocorrência de 51.608 homicídios ocultos no Brasil, que
passaram ao largo das estatísticas oficiais de violência no país, uma média
anual de 4.692 homicídios que deixaram de ser contabilizados”, diz o Atlas da Violência.
Com o acréscimo desses dados, a taxa estimada de homicídios no país chega a
23 casos por 100 mil habitantes. Assim como a taxa de casos efetivamente
registrados, trata-se, também, da menor desde 2013. O ponto mais alto ocorreu
em 2017, com 33,6 casos por 100 mil habitantes. Em 2022, o indicador marcou
24,5.
Segundo o Atlas da Violência, a
inclusão dos homicídios ocultos provoca mudanças significativas nos indicadores
dos estados. São Paulo é o caso mais extremo: em 2023, o estado deixou de
registrar 2.277 homicídios.
Dessa forma, enquanto a taxa de homicídios
registrados era de 6,4 para cada 100 mil habitantes, a estimada, naquele, ano
era de 11,2. “Com isso, o estado de São Paulo deixa de ser a UF menos violenta
da nação, passando para a segunda posição, atrás de Santa Catarina”, frisa o
documento, revelando que este tem 9 homicídios estimados por 100 mil habitantes.
*Com
informações da Agência Brasil.