O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deve abrir concurso para cobrir 100 vagas, em 2025. A projeção foi feita pela presidente da Corte, Cynthia Maria Pina Resende.

Ao portal Bahia Notícias (BN), a magistrada disse que os trâmites relativos às primeiras etapas para o lançamento do certame já tiveram início. As vagas são para juízes substitutos.

De acordo com a presidente do TJ-BA, a fase atual é de contratação de uma empresa para realizar o concurso. A desembargadora adiantou que, apesar das provas serem para juízes substitutos, os magistrados devem ser titularizados. “Não podemos fazer para mais do que 100 vagas, pela lei de organização judiciária. Como vamos ter movimentações, esses juízes serão todos titularizados, ainda no correr do ano, e teremos as 100 vagas livres para serem nomeadas”, detalhou.

A expectativa é de que o certame seja aberto ainda no primeiro semestre. “A comissão de concurso já foi publicada, a comissão de apoio. Já pedimos indicação da OAB-BA, já pedimos indicação do MP-BA, todos já indicaram. Agora, vamos passar para a segunda etapa: a contração da empresa que vai dar o concurso. Espero que dê tempo de iniciarmos ainda no primeiro semestre”, disse Cynthia Resende.

Um juiz substituto de carreira tem salário em torno de R$ 28 mil, fora os descontos e benefícios. Um magistrado titular recebe mais de R$ 30 mil.

CARGOS E SALÁRIOS – Sobre os projetos de lei enviados para apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a presidente do TJ-BA ressaltou que, dentre as proposições, estão a criação de novos cargos; o plano de salários dos servidores e a organização das secretarias.

A desembargadora explicou, ainda, que a Corte baiana aguarda o “sinal verde” do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Segundo ela, o chefe do Executivo estadual teria sinalizado que faria uma avaliação do impacto financeiro dos projetos.

Segundo a magistrada, ao todo, são cinco propostas. “Temos cinco projetos, que enviamos para a Assembleia Legislativa. Mas estamos aguardando uma sinalização do governador, porque ele mandou fazer um estudo desses projetos, do Impacto financeiro no orçamento, e eu espero que isso seja concluído antes do final do ano, antes do início do recesso da Assembleia, para que seja votado ainda este ano”, afirmou.

 A última sessão da ALBA em 2024 será realizada na próxima terça-feira (17). Na ocasião, os deputados estaduais devem realizar uma força-tarefa de apreciações de projetos.

*Com informações do Bahia Notícias.