O Conselho Municipal de Educação (CME) de Feira de Santana publicou, nesta quarta-feira (4), a Resolução CME nº 93/2024, que oficializa o calendário escolar da rede pública municipal para o ano letivo de 2025.

O documento estabelece as diretrizes para o cumprimento das atividades educacionais, com destaque para a carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos, conforme determina a Lei nº 9.394/96.

O ano letivo de 2025 terá início no dia 6 de fevereiro, após a realização da Semana Pedagógica, marcada para os dias 3 a 5 do referido mês.

Entre os principais períodos do calendário, destacam-se:

- Férias docentes: 2 a 31 de janeiro;

- Recesso do 1º semestre: 20 a 27 de junho;

- Encerramento do ano letivo: 17 de dezembro;

- Período de recuperação e avaliação final: 19 a 22 de dezembro;

- Conselho de Classe e publicação de resultados finais: 23 de dezembro.

O calendário prevê, ainda, a realização de 200 dias letivos, com atividades distribuídas entre fevereiro e dezembro.

O acompanhamento do cumprimento do calendário ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), do próprio CME, dos conselhos escolares e das gestões escolares.

A resolução também reforça a obrigatoriedade da divulgação do calendário para toda a comunidade escolar, assegurando transparência e acesso às informações.

Feriados e recessos – O calendário contempla feriados nacionais, estaduais e municipais, além de recessos específicos. Entre os destaques estão:

- Carnaval: 3 a 5 de março;

- Micareta de Feira de Santana: 25 a 28 de abril;

- Corpus Christi e recesso junino: 19 a 29 de junho;

- Independência da Bahia: 2 de julho;

- Dia da Consciência Negra: 20 de novembro.

Penalidades por descumprimento – A resolução prevê que eventuais descumprimentos ou alterações no calendário, sem autorização prévia do CME, poderão resultar em penalidades aos servidores municipais envolvidos, de acordo com a legislação vigente.

Compromisso com a qualidade – O presidente do CME, Marcelo Augusto Daltro Martins, destacou que o calendário reflete o compromisso de Feira de Santana com a educação de qualidade, garantindo a organização necessária para que as metas curriculares sejam alcançadas de forma eficiente e participativa.

A íntegra do calendário escolar está disponível na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial do Município (DOM), podendo ser acessada através do site oficial da Prefeitura de Feira de Santana.