Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, ex-vocalista da banda baiana New Hit, responde pelo crime de estupro há 12 anos. Nesta segunda-feira (2), ele voltou a ser preso, em Salvador.
O pagodeiro foi condenado ao cumprimento de uma pena de dez anos
de reclusão, por estupro coletivo. O crime, segundo os autos, foi praticado no
dia 27 de outubro de 2012, contra duas fãs.
Atualmente, até o cumprimento da ordem judicial de prisão, Dudu
Martins, como é mais conhecido no meio artÃstico, trabalhava como backing
vocal do também cantor de
pagode Igor Kannário.
De acordo com o inquérito policial que culminou na ação contra
o músico, na ocasião do crime, dez integrantes da banda New Hit foram detidos, em Ruy Barbosa, cidade localizada na região Centro-Norte
do estado, após denúncia de violação sexual contra duas adolescentes, ambas de
16 anos.
O estupro teria ocorrido dentro do ônibus do grupo, após um show
realizado na micareta da referida cidade. As próprias vÃtimas denunciaram o
abuso sofrido.
Na primeira sentença proferida, em 2015, contra os
integrantes da New Hit, consta que as
vÃtimas saÃram de Itaberaba, cidade vizinha, para participar da micareta de Ruy
Barbosa. E que, após a apresentação da banda, elas entraram no veÃculo, a fim
de pegar autógrafos e fazer algumas fotos. "Tão logo começaram a posar
para as fotos ao lado dos Ãdolos, as vÃtimas foram surpreendidas com atitudes
libidinosas", diz os autos.
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público do
Estado da Bahia (MP-BA), foi
praticada, contra as vÃtimas, conjunção
carnal, mediante extrema violência, diversas vezes e em alternância, além de
atos libidinosos.
Ao longo do processo, a Justiça ouviu as adolescentes; os réus;
12 testemunhas incluÃdas pela acusação, por meio do Ministério Público; e mais
53 testemunhas de defesa.
Os suspeitos foram condenados a 11 anos e oito meses de
prisão, em 2015. Todavia, o grupo entrou com um recurso e logrou aguardar o novo
julgamento em liberdade.
Dois anos depois, em 2017, eles foram presos. Cinco chegaram
a cumprir pena no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, e três no
Conjunto Penal de Feira de Santana, maior cidade do interior da Bahia.
No julgamento, dois investigados foram absolvidos. Os outros oito,
porém, foram condenados a dez anos e oito meses de prisão, entre eles,
Dudu Martins. Todos os sentenciados à pena de reclusão permaneceram presos.
Cinco meses depois, porém, em 7 de março de 2018, véspera
do Dia da Mulher, eles acabaram liberados. Os réus se beneficiaram de um habeas corpus coletivo, solicitado pela
defesa e concedido pela Justiça, passando a responder pelo crime em liberdade.
O pedido foi feito pela defesa, sob a alegação de que a
prisão ocorreu antes de o processo transitar em julgado, isto é, antes de
esgotados todos os recursos.
Agora, segundo explicou Victor Valente, advogado de Dudu
Martins, à TV Bahia, afiliada da Rede Globo de Televisão na região, o processo
voltou do Superior Tribunal de Justiça (STJ), exaurindo-se o limite de recursos.
Com isso, disse o jurista, seu cliente, que aguardava o
recurso em liberdade desde a data de soltura, em 2018, teve a ordem judicial de
prisão cumprida.
*com informações do g1
BA.