55 75 99801 5659
Feira de Santana, quarta, 11 de dezembro de 2024

Justiça

Alexandre de Moraes retira sigilo de inquérito sobre tentativa de golpe de Estado

26 de Novembro de 2024 | 14h 00

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou, nesta terça-feira (26), o sigilo do relatório no qual a Polícia Federal (PF) indiciou, na semana passada, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O documento deve ser divulgado ainda hoje.

Na mesma decisão, o magistrado enviou o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR). Com isso, o titular do órgão, Paulo Gonet, decidirá se o ex-presidente e os demais acusados serão denunciados à Suprema Corte, pelos crimes a eles imputados.

Devido ao recesso de fim de ano no STF, que começa em 19 de dezembro e termina em 1° de fevereiro de 2025, a expectativa é a de que o julgamento da eventual denúncia da PGR ocorra somente no ano que vem.

O caso poderá ser julgado pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator do caso, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Se maioria dos magistrados aceitar a eventual denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal na Suprema Corte.

Pelo regimento interno do STF, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a eventual denúncia será julgada por esta.

A Segunda Turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques, os dois últimos indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

*Com informações da Agência Brasil.