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César Oliveira

O quase golpe, a politização das Forças Armadas e as regras do Direito

25 de Novembro de 2024 | 13h 21
O quase  golpe, a politização das Forças Armadas e as regras do Direito
Foto: Reprodução

Escrevi, há bastante tempo, que a politização das Forças Armadas, estimulada por Bolsonaro, era um ovo de serpente e que ainda nos custaria caro. Não há, nisso, nenhuma sabedoria, apenas a constatação de repetições da história.

O discurso beligerante do ex-presidente contra as instituições – ainda que o STF tenha se tornado um agente político – e a legitimidade das eleições, de resto, nunca provadas, ajudaram a criar a instabilidade política atual.

As hediondas revelações de que extremistas militares planejaram um golpe – há mensagens, gravações, documentos –, inclusive com a sugestão de execução de algumas autoridades, mostra o quanto parte das Forças Armadas foram contaminadas.

O impedimento dessa execução se deu porque o Alto Comando não endossou a barbárie. Segundo uma das gravações, a posição era: “cinco (generais) não querem, três querem muito e os outros (sete), zona de conforto. É isso. Infelizmente”.

Se for judicialmente provado, a punição deve ser implacável. Como já foi revelado, em outra oportunidade, diante da minuta de golpe, o comandante do Exército chegou a dizer, ao então chefe do Executivo, que “teria de dar voz de prisão ao presidente”, se fosse levado adiante.

Então, há uma divisão perigosa nas Forças Armadas e é preciso que seu lado legalista continue prevalecendo, expurgando qualquer extremismo de suas fileiras.

Também é claro que as revelações e o processo devem seguir as normas jurídicas, em nada se justificando os atropelamentos que já se tornaram norma no inventivo direito do STF. Alexandre de Moraes não pode ser vítima, promotor, juiz, ao mesmo tempo.

O general Mario Fernandes, já preso, precisa revelar o que sabe. Ele estava na reserva do Exército e na ativa como palaciano. Era o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.

Também é preciso descobrir quem deu a ordem para a missão e quem deu a ordem para que ela fosse interrompida. Todos devem ser investigados claramente, de forma transparente, para que os verdadeiros culpados sejam severamente punidos, pois os fatos mostram que estivemos muito perto da ruptura.

O último elemento é a apuração para definir se Bolsonaro sabia do golpe, mas ela não pode ser submetida ao viés político. E se esses mesmos militares pretendiam dar um golpe dentro do golpe, afastando Bolsonaro e nomeando interventores militares.

Não é possível se contrapor aos fatos já mostrados, nem usar a anedótica situação de um capitão que não encontrou um táxi para ir cumprir sua missão, na tentativa de desmerecer o horror do que foi planejado, mas é preciso que o Direito seja respeitado. É isso que diferencia uma democracia de uma ditadura.



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