A Justiça dos Estados Unidos acatou, nesta quinta-feira (21), o pedido de repatriação da Esmeralda Bahia ao Brasil, feito pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). A briga judicial se estendeu por anos.
Encontrada em 2001, no município de Pindobaçu, na região
Norte da Bahia, a pedra bruta pesa, aproximadamente, 380 quilos. O artefato é considerado
um tesouro nacional.
Segundo a Advocacia-Geral
da União (AGU), após sua extração, a esmeralda foi comercializada, ilegalmente,
para os Estados Unidos.
Responsável pela apreciação do caso, o juiz Reggie Walton, da
Corte Distrital de Columbia, entendeu que o argumento do Brasil, que reclamou a
devolução, é válido, uma vez que o mineral foi vendido ilicitamente.
O magistrado, então, determinou que o Departamento de Justiça
norte-americano protocole a decisão final de repatriação até o dia 6 de
dezembro.
No entanto, conforme a AGU, ainda cabe recurso. Por isso, se a
parte implicada usar tal instrumento legal, a repatriação da pedra pode ser
suspensa, até nova decisão da Justiça norte-americana.
Apesar disso, a decisão judicial foi comemorada por
autoridades brasileiras. “Esta é uma vitória importantíssima para o Estado
brasileiro, fruto de trabalho conjunto de cooperação da Advocacia-Geral da
União com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça (MJ)”, disse
Jorge Messias, titular da AGU.
Isto porque, segundo ele, “mais do que um bem patrimonial, a
Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso
Museu Geológico".
Neste momento, a Esmeralda Bahia
segue custodiada pela Polícia de Los Angeles, no estado na Califórnia.
Entenda o CASO – A esmeralda gigante foi tirada do
Brasil sem a permissão das autoridades competentes. Depois, a pedra foi vendida
e enviada aos Estados Unidos, mediante utilização de documentos falsos.
Em 2017, a Justiça Federal em Campinas, São Paulo, condenou
dois acusados de envolvimento no envio ilegal do artefato ao exterior. Os empresários
Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho foram considerados
culpados pelos crimes de receptação, uso de documento falso e contrabando.
Na mesma ação penal, o juiz responsável pelo julgamento dos
réus também determinou que a União perdesse a posse da peça.
Há quase uma década atuando no caso, a AGU entrou com um
pedido de cooperação jurídica internacional, movido em conjunto com o
Ministério Público Federal (MPF). A peça processual foi remetida ao judiciário
norte-americano por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A decisão favorável à repatriação do bem atende, também, a um
pedido do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que, em maio de 2022,
acolheu decisão da Justiça brasileira, determinando a devolução da pedra.
*Com informações do g1
BA.