Nos próximos dias, a Polícia Federal (PF) deve enviar o inquérito que indicia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Este será o primeiro passo após o relatório investigativo chegar ao gabinete de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do caso.

Após o trâmite, caberá ao procurador-Geral da República, Paulo Gonet, terá um prazo de 15 dias para decidir se Bolsonaro e os demais acusados serão denunciados ao STF pelas acusações. As defesas dos investigados também devem se manifestar, nesta fase.

Por causa do recesso de fim de ano na Suprema Corte, que começa no dia 19 de dezembro e termina em 1° de fevereiro de 2025, a expectativa é de que o julgamento da eventual denúncia da PGR ocorra somente no ano que vem.

Novas acusações – Nesta quinta-feira (21), o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, prestou novo depoimento ao Supremo Tribunal Federal. Ele foi interrogado sobre omissões e contradições apontadas pela PF, durante a oitiva realizada na última terça-feira (19).

Após o interrogatório, o ministro Alexandre de Moraes decidiu manter o acordo de delação premiada firmado com Mauro Cid e os benefícios a ele concedidos, por meio do pacto. Para o magistrado, o réu esclareceu as questões apontadas pela Polícia Federal.

Posteriormente, o novo depoimento do militar e braço direito de Bolsonaro foi reenviado, pelo ministro, à PF, para fins de complementação das investigações.

No último depoimento dado à Polícia Federal, Mauro Cid havia negado ter conhecimento sobre o plano golpista que previa dos assassinatos do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de seu vice, Geraldo Alckmin (PSDB), e do ministro Alexandre de Moraes.

A PF, entretanto, descobriu, após a deflagração da Operação Contragolpe, na terça-feira, que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro participou de uma das reuniões da trama golpista, realizada na casa do general Braga Netto, em Brasília, no dia 12 de novembro de 2022.

Em 2023, Mauro Cid assinou acordo de delação premiada com a PF e se comprometeu a revelar os fatos de que teve conhecimento durante o governo de Bolsonaro, como é o caso das vendas de joias sauditas e da fraude nos cartões de vacina do ex-presidente.

*Com informações da Agência Brasil.