Nos próximos dias, a Polícia Federal (PF) deve enviar o inquérito que indicia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Este será o primeiro passo após o relatório investigativo chegar
ao gabinete de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
e relator do caso.
Após o trâmite, caberá ao procurador-Geral da República,
Paulo Gonet, terá um prazo de 15 dias para decidir se Bolsonaro e os demais acusados
serão denunciados ao STF pelas acusações. As defesas dos investigados também devem
se manifestar, nesta fase.
Por causa do recesso de fim de ano na Suprema Corte, que
começa no dia 19 de dezembro e termina em 1° de fevereiro de 2025, a
expectativa é de que o julgamento da eventual denúncia da PGR ocorra somente no
ano que vem.
Novas acusações – Nesta quinta-feira (21), o
tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro,
prestou novo depoimento ao Supremo Tribunal Federal. Ele foi interrogado sobre
omissões e contradições apontadas pela PF, durante a oitiva realizada na última
terça-feira (19).
Após o interrogatório, o ministro Alexandre de Moraes decidiu manter o acordo de delação premiada firmado
com Mauro Cid e os benefícios a
ele concedidos, por meio do pacto. Para o magistrado, o réu esclareceu as questões
apontadas pela Polícia Federal.
Posteriormente, o novo depoimento do militar e braço direito
de Bolsonaro foi reenviado, pelo ministro, à PF, para fins de complementação
das investigações.
No último depoimento dado à Polícia Federal, Mauro Cid havia
negado ter conhecimento sobre o plano golpista que previa dos assassinatos do atual
presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de seu vice, Geraldo
Alckmin (PSDB), e do ministro Alexandre de Moraes.
A PF, entretanto, descobriu, após a deflagração da Operação
Contragolpe, na terça-feira, que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro participou
de uma das reuniões da trama golpista, realizada na casa do general Braga
Netto, em Brasília, no dia 12 de novembro de 2022.
Em 2023, Mauro Cid assinou acordo de delação premiada com a
PF e se comprometeu a revelar os fatos de que teve conhecimento durante o
governo de Bolsonaro, como é o caso das vendas de joias sauditas e da fraude
nos cartões de vacina do ex-presidente.
*Com informações da
Agência Brasil.